Ibama faz visita para conhecer estudo que baliza pedido de alteração na classificação dos produtos florestais
Agentes do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de Brasília e de Sinop, estiveram nesta semana (08 e 09), em Sinop, para averiguarem, inloco, os resultados preliminares de um estudo que embasa o pedido do setor florestal de revisão da Resolução 411 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A norma trata sobre a classificação dos produtos florestais bem como do Índice de Conversão Volumétrica (CRV). A demanda do setor florestal de alteração é antiga pois a interpretação dessa Resolução durante a fiscalização tem gerado diversos problemas, como a apreensão de cargas e até a responsabilização criminal dos empresários. A pesquisa está sendo conduzida pela doutora Tatiana Paula Marques de Arruda, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em colaboração com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com a Superintendente de Gestão Florestal, Suely Bertoldi, que também acompanharam a agenda. Os resultados do estudo comprovam que há perdas mínimas de volume, para os diferentes tipos de produtos obtidos a partir do desdobro de uma tora, considerando as diversas espécies florestais estudadas, garantindo a sustentabilidade e otimização da madeira. Com isso, fica descartada a preocupação dos órgãos ambientais de que no processo de transformação dos produtos há quebra na metragem cúbica com sobra de créditos que poderiam contaminar a cadeia produtiva. Os agentes do Ibama puderam confirmar as questões durante visitas realizadas em duas indústrias nas quais foram serradas toras em condições diferentes: de baixa qualidade (com oco e outros defeitos) e de alta qualidade. Após as medições da matéria-prima e dos produtos serrados, ficou demonstrado que não há perda na transformação, pelo contrário, há um maior rendimento da tora em relação aos produtos convertidos quando há maiores transformações. Para o presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), Geraldo Bento, a iniciativa do Ibama em considerar alterar essa importante norma merece o devido reconhecimento por representar o interesse do órgão em desenvolver um trabalho condizente com a realidade do setor. “Essa mudança vai garantir maior segurança jurídica para setor florestal no processo de comercialização, beneficiando todos os elos da cadeia produtiva”, ressalta. A proposta do setor florestal é abolir o uso de termos muito específicos para a classificação dos produtos de origem florestal, criando grupos mais gerais o que tornaria a fiscalização mais eficiente ao conferir as espécies e a metragem cúbica das cargas. A iniciativa tem o apoio dos estados do Pará, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima entre outros, que se destacam na produção e comercialização florestal no país. Os resultados da pesquisa devem ser divulgados pela Sema-MT e Unemat em breve e encaminhados para o Conama e demais órgãos para ciência e aplicação. O próximo passo é discutir tecnicamente a matéria em reunião da Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetais – CTFlor, a ser realizada nos dias 22 e 23 de maio, em Brasília. A pauta e os documentos da reunião estão disponíveis na página do Conama. Saiba mais sobre o assunto aqui. Daniela Torezzan – Assessoria de Imprensa do FNBF
Informativo do FNBF – Março 2019
Informativo do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) com conteúdo sobre a organização, os associados, os trabalhos realizados e as conquistas do último ano. Clique na imagem abaixo e confira!
Fórum Nacional do setor florestal notifica Ibama para que resolva problema que impede transporte e comercialização de madeira
O sistema informatizado que registra o Documento de Origem Florestal (DOF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está totalmente inoperante desde o dia 04 de janeiro. De fato, desde o mês de novembro de 2018, o setor de base florestal tem encontrado dificuldade em operar o sistema, que apresenta oscilações recorrentes, resultando em um funcionamento precário. Em função disso, os empresários do setor não conseguem emitir o documento que autoriza o transporte e a comercialização de madeira – DOF e nem a Guia Florestal (GF) – atreladas aos sistemas estaduais. Diante da grave situação que, além de transtornos, acarreta prejuízos econômicos para o setor, o Fórum Nacional das Atividade de Base Florestal (FNBF) notificou, nesta terça-feira (8), o presidente do Ibama em Brasília, Eduardo Fortunato Bim, para que resolva, definitivamente, o problema. Na falta de uma resposta efetiva e imediata, o FNBF também já prepara uma ação judicial. O Fórum ressalta que a inoperância total do sistema DOF representa o completo travamento de todo o setor de base florestal, desrespeitando os mais sérios e basilares Princípios Constitucionais que regem uma atividade econômica. “Não é admissível que por incapacidade gerencial de um órgão governamental, um dos principais setores econômicos do Brasil, não consiga desenvolver suas atividades comerciais com regularidade”, aponta o presidente do FNBF, Geraldo Bento. Na notificação, a entidade requer uma manifestação formal do órgão ambiental sobre as ocorrências e quais medidas serão tomadas para resolver a situação. O setor de base florestal representa 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o equivalente a US$ 60 bilhões. Daniela Torezzan – Assessoria de Imprensa do FNBF
Setor florestal aguarda resposta do Ibama sobre problemas na fiscalização portuária
O Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) aguarda resposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Brasília, sobre o pedido de providências a respeito de possíveis falhas cometidas por agentes de fiscalização no porto de Paranaguá-PR, conforme ofício enviado ao órgão no dia 27 de setembro. Recentemente, fiscais do órgão apreenderam cargas de madeira nativa oriundas de Mato Grosso e destinadas à exportação por entenderem que o nome dos produtos descritos nos documentos, devidamente aprovados pelos órgãos ambientais estaduais, deveriam ter outra classificação. As cargas em questão apresentam regularidade quanto a metragem cúbica e as essências florestais autorizadas nos Planos de Manejo Florestal Sustentável das empresas, conforme constam nas respectivas Notas Fiscais e Guias Florestais. Portanto, atendem as legislações ambiental e tributária em vigor. Além disso, a nomenclatura dos produtos segue o padrão determinado pelas Resoluções 411/2009 e 474/2016 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ainda assim, no entendimento dos fiscais portuários do Ibama, a nomenclatura deveria ser outra e esse imbróglio na interpretação da norma resultou em apreensão de vários containers de madeira nativa beneficiada e na autuação das empresas produtoras. No documento enviado ao Ibama, o FNBF registra como importante o fato de que a classificação desses produtos estava sendo realizada constantemente da forma como apresentada nos documentos atuais e que foram exportadas centenas de cargas com a mesma descrição, inclusive pelas próprias empresas agora penalizadas. O presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), Geraldo Bento, relata que o setor de base florestal brasileiro, em especial o segmento da madeira nativa, há muito tempo vem sendo penalizado e negligenciado pelas autoridades no que tange a fiscalização com base na interpretação dessas normas. “Faz muito tempo que o FNBF vem apontando a existência de criminalização burocrática do setor em razão de regras distorcidas de controle do transporte da madeira nativa por nomenclatura de produto e clamando junto aos órgãos competentes por soluções para este problema. O fato registrado agora só ratifica ainda mais a urgência em se promover a revisão dessa normativa”, reforça Bento. Diante da situação, o Fórum solicitou ao Ibama , que intervenha na fiscalização aduaneira no Porto de Paranaguá-PR, no sentido de orientar os agentes para a correta aplicação das Resoluções Conama Nº 411/2009 e 474/2016, bem como promover o cancelamento dos autos de infração e demais penalidades imputadas às empresas, pois considera a documentação expedida pelos industriais como correta. Para tentar resolver, definitivamente, esse problema, o Fórum apresentou uma proposta de alteração da norma, na qual sugere a utilização de termos mais abrangentes para os produtos de origem madeireira, criando ou agrupando categorias. A proposta está em tramitação no Conama. A íntegra da proposta do FNBF está disponível aqui. Daniela Torezzan – Assessoria de Comunicação FNBF
Comitê de Políticas Ambientais admite proposta que altera nomes de produtos madeireiros
O Comitê de Integração de Políticas Ambientais, instância do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que delibera sobre a admissibilidade e a pertinência de propostas, admitiu nesta terça-feira (28), o documento que propõe a alteração da resolução 411/2009, que trata dos procedimentos para inspeção de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos. A proposta, apresentada pelo Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) e apoiada pelos estados da Amazônia Legal, tem o objetivo de ajustar os nomes de produtos florestais, criando categorias mais abrangentes como tora (matéria-prima), madeira serrada bruta, madeira beneficiada e resíduos, por exemplo. A justificativa está no fato de que a madeira é um produto suscetível a alterações de suas dimensões conforme as condições climáticas (seca e umidade) e que quando essa mudança ocorre, acaba gerando inconformidade com os nomes dos produtos previstos na Resolução, deixando o material passível de apreensão durante fiscalizações. Atualmente, a carga de madeira sofre fiscalizações baseada, também, no nome do produto declarado, onde a simples alteração de um centímetro na peça põe sob suspeição a carga inteira. “A medida vai corrigir uma distorção entre o que é obtido na industrialização da matéria-prima e o que é preconizado na norma. O nome do produto final serve apenas para um enquadramento comercial e tributário, no máximo”, pontua o presidente do FNBF, Geraldo Bento. O presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado em Mato Grosso (Cipem), Rafael Mason, reforça que a mudança não flexibilizará o controle ambiental, pelo contrário, tornará a fiscalização mais eficiente, focando no que realmente importa: a metragem cúbica e as espécies, sem abrir margem para interpretações equivocadas por parte dos agentes fiscalizadores em trânsito. “O nome do produto final, se é tábua, sarrafo ou viga, não tem relevância quando se trata de controle ambiental. Com a alteração, o foco da fiscalização se votaria para a checagem da espécie e a metragem cúbica da carga, atuando no dano ambiental”, explica Mason. A proposta de alteração da Resolução 411/2009 segue agora para apreciação da Câmara Técnica de Florestas e demais Formações Vegetacionais (CTFlor). O texto deverá ser votado pelos membros do Conama ainda este ano, em reunião ordinária pré-agendada para os dias 28 e 29 de novembro. A íntegra da proposta está disponível aqui Também é possível acompanhar a tramitação da proposta através do site do Conama, acessando o calendário de reuniões Daniela Torezzan – Assessoria de Imprensa FNBF
Receita Federal volta a considerar metros cúbicos como medida para exportação de madeira
A Receita Federal do Brasil alterou os sistemas que controlam as Nomenclaturas Comum do Mercosul (NMC) e voltou a considerar a unidade de metro cúbico (m³) ao invés de quilograma (kg) para a exportação de produtos da madeira. Essa mudança só aconteceu após a interpelação do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) junto aos Ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, demonstrando as complicações e prejuízos ocasionados ao setor quando da alteração das medidas. Nos ofícios enviados aos órgãos, a entidade relatou as complicações enfrentadas pelas indústrias que não estavam conseguindo emitir Nota Fiscal Eletrônica de venda ao mercado externo desde a atualização dos sistemas de acordo com a Nota Técnica NT 2016.003.v.1.4, emitida pela Receita Federal. O principal argumento apresentado é de que o setor florestal, por décadas, utiliza a medida de metros cúbicos sendo considerada a mais adequada sob os aspectos ambientais, tributários e comerciais. Sistemática e historicamente, o metro cúbico é a unidade de medida considerada, tanto por imposição legal como também por ser a unidade comercial em prática nacional e internacionalmente. Baseada nesta medida foram instituídas as regras comerciais e as normas de controle da produção, extração, comercialização, controle efetivo dos estoques e transporte do produto. Com a alteração das medidas pela Refeita Federal, feita à revelia de discussão com o setor, instalou-se uma situação de fragilidade e um cenário de incertezas quanto desenvolvimento econômico das atividades. Diante da gravidade da situação, o FNBF iniciou um diálogo com os respectivos órgãos responsáveis, no sentido de reverter a alteração dessa norma, restabelecendo a ordem dos procedimentos. O Fórum ainda está em diálogo com os órgãos fazendários para resolver outro problema com relação ao procedimento de despacho aduaneiro de exportação de produto florestal, no que se refere a Declaração Única de Exportação (DU-E), sobre a qual a Receita Federal passou a exigir emissão de Nota Fiscal por volume máximo de 01 (um) container. Com isso, todos aqueles que trabalham com lotes maiores acabam sendo prejudicados, pois são obrigados a emitir mais de uma Nota Fiscal e mais de uma Guia Florestal para o transporte/despacho. Tal fato tem causado transtornos operacionais, elevação de custos de logística e dificuldades na comercialização para o exterior, uma vez que a prática economicamente viável é fazer uso de caminhões com capacidade para carregar 1,5 container, disponíveis no mercado. Além do que, todo o processo produtivo e de custos da indústria está adequado a esta capacidade de transporte. Diante dos problemas, o FNBF solicitou a correção do procedimento imposto que vai na contramão da intenção do próprio governo federal de aumentar a pauta de exportações do país e tem desestimulado o setor de base florestal na atuação em comércio com o exterior. Daniela Torezzan – Assessoria de Imprensa/FNBF
Governos e sociedade precisam enxergar a conservação da floresta como um ativo nacional
Representantes do Fórum Nacional de Atividades de Base Florestal (FNBF) e do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) falaram sobre a perspectiva da exploração madeireira no Brasil, durante a 106ª Reunião Nacional do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coema) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada no Acre, no início deste mês. O Conselheiro do Cipem, Claudinei Melo Freitas, reforçou que o manejo de florestas nativas é o grande responsável por sua conservação e que, neste processo, as áreas são averbadas e protegidas por, pelo menos, 25 anos. “É preciso que os governos locais e a sociedade enxerguem isso como um patrimônio, um benefício coletivo”, disse Freitas. A apresentação durante o evento suscitou um grande debate sobre a realidade e o futuro da atividade madeireira no país. Segundo os dados apresentados, o setor florestal é responsável pela geração de 7 milhões de empregos diretos e indiretos e respondeu, em 2016, por cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, com receita de mais de 60 bilhões de dólares. A indústria do manejo de florestas naturais produz cerca de 26 milhões de metros cúbicos de tora, representando uma fatia de 10% do mercado mundial, o que coloca o Brasil no 2º lugar do ranking mundial, atrás apenas do Estados Unidos. Apesar de o número parecer expressivo, se comparado a quantidade de florestas tropicais com o potencial de aproveitamento econômico, o desempenho brasileiro poderia ser muito maior. Segundo estimativa do Ministério do Meio Ambiente, 69% da cobertura vegetal nativa da Amazônia, que abrange cerca de 3 milhões de quilômetros quadrados, tem potencial produtivo. “Para que essa floresta seja conservada é preciso criar mecanismos e políticas públicas que favoreçam o manejo florestal sustentável. Caso contrário, haverá conversão das áreas de floresta em outros cultivos, sem aproveitar economicamente essa madeira, deixando de gerar impostos e benefícios para a população”, ressaltou o presidente do FNBF, Geraldo Bento. No mesmo sentido, Freitas chamou a atenção para um detalhe: “Visualmente, a madeira ilegal e a legal são iguais e concorrem no mesmo mercado consumidor. O grande diferencial é que no plano de manejo florestal são fornecidas todas as informações que comprovam a sustentabilidade da atividade, como: dados do proprietário e da área, nome do responsável técnico, coordenadas geográficas da árvore, destino da madeira depois que sai da floresta. Enfim, a chamada cadeia de custódia que permite aos órgãos ambientais verificar a origem da madeira”. Para os representantes do setor, um caminho para mudar essa imagem negativa de quem trabalha com a produção madeireira seria ofertar o produto como um ativo ambiental nacional nas rodadas de negociações. “As pessoas que estão em cidades que possuem floresta nativa conservada pela atividade de manejo reclamam da falta ou do pouco retorno financeiro. Ou seja, elas valorizam mais os municípios onde a floresta foi convertida em cultivos. Essa é uma realidade que precisa ser encarada e modificada pelos governantes”, enfatiza Freitas. “Precisamos vender mais os conceitos e menos o produto”. Daniela Torezzan – Assessoria de Imprensa do FNBF
Construções de madeira atingindo novas alturas
Este artigo assinado pela Associação Canadense de Produtos Florestais, pelo Conselho Canadense de Madeira e pela FPInnovations mostra como a corrida para saber qual país construirá o prédio mais alto do mundo pode gerar impactos positivos na comunidades. Você não vai ler sobre isso na seção de esportes em breve, mas um número de cidades canadenses está competindo em uma corrida global de alto risco que afetará diretamente as pessoas das nossas comunidades. As cidades – incluindo Vancouver, Toronto, Montreal e Quebec – estão competindo em uma corrida incrível contra uma série de cidades ao redor do mundo para construir os edifícios mais altos em madeira. Em Vancouver, por exemplo, um prédio de 18 andares para estudantes na University of D.C já está em construção e, em breve, será um dos mais altos edifícios híbridos de madeira maciça no mundo. Na cidade de Quebec, foi iniciado em meados de junho um condomínio de 13 andares que irá incluir 12 andares de madeira. Não há nenhum mistério nisto. Construtores sempre tiveram grande consideração por produtos de madeira, porque são amplamente disponíveis e de baixo custo, e proporcionam uma construção rápida, além de serem fáceis de usar e duráveis. A procura, é claro, vem crescendo. Mas a sua popularidade tem aumentado nos últimos anos por outras razões. Primeiro de tudo, eles são ótimos para o meio ambiente. Os produtos florestais são, naturalmente, sustentáveis, e árvores atuam como um “vácuo” da natureza, porque absorvem carbono, reduzindo, assim, os gases de efeito-estufa que levam à mudança climática. Árvores, em geral, absorvem mais carbono quando são jovens e em crescimento e se tornam emissores à medida que envelhecem. Porém, quando são transformadas em produtos de madeira, no entanto, o carbono é sequestrado. Em segundo lugar, a inovação no setor dos produtos florestais tem feito da madeira, sempre popular entre os consumidores, ainda mais atraente para os construtores. Uma dessas inovações, a madeira laminada colada (Cross-laminated Timber – CLT) é particularmente importante nesta tendência de grandes edifícios de madeira. CLT é um painel de madeira multicamadas, onde as camadas são empilhadas perpendicularmente e depois coladas em conjunto com prensas hidráulicas ou a vácuo. Da perspectiva de um construtor, o resultado final é um material que é mais rápido e menos oneroso de usar, mais forte, capaz de ser transformado em painéis resistentes ao tempo (não importa o clima), e sustentável. Além de tudo isso, já que eles têm peso e a força do aço, painéis CLT têm se mostrado resistentes tanto ao fogo, quanto a terremotos, tornando esta inovação superior em muitas aplicações para produtos concorrentes. Nenhuma surpresa, então, que não são apenas os construtores e comunidades canadenses que estão começando a despertar para os muitos benefícios da madeira. Em Londres, na Inglaterra, uma torre de madeira de 100 andares foi proposta. Em Estocolmo, um edifício de 40 andares, e novas grandes construções de madeira na Austrália, Áustria, Noruega e os Estados Unidos estão surgindo, só para citar alguns. Mesmo que a maioria das comunidades canadenses ainda não tenha adaptado seus códigos de construção para permitir estruturas de madeira para além de quatro ou seis andares, a madeira está claramente ganhando terreno. Alterações de código que permitam o uso de quadros de madeira e madeira maciça em edifícios de até seis andares de altura, que foram incluídos na versão 2015 do Código de Construção canadense, foram adaptadas e adotadas por Ontário, Quebec e Alberta. British Columbia adotou uma disposição semelhante em seu código de construção em 2009. Alterações dos códigos de construção nacionais para edifícios de madeira de até 12 andares, envolvendo o uso de madeira maciça, foram propostos pelo Conselho de Madeira do Canadá. Quebec tem liderado o caminho sobre este assunto a partir do desenvolvimento de um código alternativo para estes tipos de edifícios. Assim, a madeira está atingindo novos patamares – e por todas as razões corretas. O ministro dos Recursos Naturais, Jim Carr, disse a respeito dos investimentos federais em madeira: “(Eles) levam às mais limpas práticas de construção e são mais sustentáveis. Ao mesmo tempo, promovem a criação de oportunidades de emprego no setor florestal. Ideias inovadoras e empreendedoras como estas são parte integrante de nossa luta contra as alterações climáticas.” O Canadá está pronto para um bom início na corrida para fazer edifícios de madeira mais altos. Para o bem da nossa indústria de produtos florestais, das mais de 200 comunidades canadenses cujas economias dependem dela, 237.000 funcionários e nosso ambiente, vamos esperar que cruzemos a linha de chegada o mais rápido possível. Derek Nighbor é CEO da Forest Products Association of Canada (Associação Canadense de Produtos Florestais); Michael J. Giroux é presidente do Canadian Wood Council (Conselho Canadense de Madeira); e Pierre Lapointe é presidente e CEO da FPInnovations. Tradução: Maureen Bertol para o Portal Madeira e Construção