Informativo do FNBF – Março 2019
Informativo do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) com conteúdo sobre a organização, os associados, os trabalhos realizados e as conquistas do último ano. Clique na imagem abaixo e confira!
Liberação do Pequizeiro no bioma amazônico
Governo do Acre consolida parceria com o setor produtivo
A visita realizada esta semana pelo secretário de Meio Ambiente (Sema), Israel Milani e pelo diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, à empresa Agrocortex, situada no município de Manoel Urbano, consolida a parceria institucional do governo do Acre com o setor produtivo. Eles estavam acompanhados da vice-presidente da Federação das Indústrias (Fieac), a empresária Adelaide de Fátima e do diretor-executivo da empresa, Marcos Preto. O encontro serviu para reafirmar o compromisso do governo em desburocratizar os serviços, respeitando a legislação ambiental, para que os empresários possam produzir, gerar renda e trabalho para a população. A Agrocortex é uma multinacional espanhola que tem, atualmente, o maior projeto de manejo florestal do país, com uma área aproximada de 190 mil hectares. Sua sede está localizada no município de Manoel Urbano e gera em torno de 150 empregos diretos. Além da parceria institucional, o governo e a empresa planejam a reedição do termo de cooperação para o reaproveitamento dos resíduos sólidos, que beneficia diversas associações de artesãos no Estado. Outra meta é ampliar a área de manejo sob a responsabilidade do Imac. Para o secretário Israel Milani, a empresa é um exemplo de madeireira que deu certo. “Nossa intenção, dentro da proposta do nosso governador Gladson Cameli é desburocratizar o setor produtivo e abrir concessões florestais nos próximos anos, porque afinal de contas a floresta também é produtiva e prova disso é o setor madeireiro”, afirmou. A vice-presidente da Fieac, Adelaide de Fátima, que também é presidente do Sindicato das Empresas de Base Florestal, destacou o novo momento em que vive o Estado e a nova relação que está sendo construída pelo governador Gladson Cameli com os empresários. “É uma nova gestão, então convidamos para que eles pudessem conhecer o maior empreendimento de base florestal do Estado do Acre. Sempre fomos deixados na prateleira, mas hoje estamos tendo a oportunidade de sermos tratados como empresários do setor madeireiro pelo governador”, disse. A parceria com a iniciativa privada, além de institucional é importante, porque, segundo ela, permite as condições para o empresário produzir. Lembra que a Agrocortex chega a gerar mais de 600 empregos no auge da produção, por isso considera fundamental a desburocratização e a garantia da infraestrutura para escoar a produção. Para o diretor executivo da Agrocortex, Marcos Preto, essa aproximação com órgãos e autarquias é algo desejado há muito tempo. “Trabalhar em parceria é uma agenda que eu sempre defendi e me parece que o novo governo está bastante alinhado, não só no discurso, mas nas próprias iniciativas”, destacou. Além da Agrocortex, o governo do Estado, por meio da Sema e do Imac, ainda farão visitas em outras empresas de diversos setores reafirmando o compromisso do governador Gladson Cameli em trabalhar em parceria, facilitando as atividades produtivas sem desrespeitar as leis ambientais. Fonte: Agência de notícias do governo do Acre
Nota conjunta: Entidades se manifestam contra a sobretaxação do setor produtivo
As entidades do agronegócio signatárias do presente documento vêm a público manifestar preocupação com a sobretaxação do setor produtivo, a exemplo da proposta do governo do Estado de Mato Grosso. A sobretaxação do agronegócio afeta todas as cadeias, ou seja, produtores rurais, as empresas compradoras, as agroindústrias e os exportadores e trará um resultado negativo a todo o país. Como já ocorreu em alguns Estados, medidas como esta são danosas ao setor, tendo em vista a situação atual de endividamento dos produtores causada por problemas com a comercialização e também com a redução da produção devido ao clima e a situações adversas. O cenário para o empreendedor rural se agrava devido à variação cambial, que elevou os custos de produção, tirando a rentabilidade do produtor. O tabelamento do frete, instituído pelo governo federal no ano passado, atrasou a comercialização de grãos e impediu produtores e exportadores de aproveitarem melhor momento para venda de seus produtos no mercado internacional. Algumas cadeias como a da soja veem com apreensão a indefinição em torno da guerra comercial entre Estados Unidos e China, que pode reduzir os valores dos prêmios pagos nos portos aos exportadores. A taxação será danosa também para o etanol feito à base de milho, que recentemente recebeu investimentos privados para construção de usinas para o aproveitamento do excedente de grãos gerando combustível mais limpo para toda a sociedade. Não é punindo a produção que serão resolvidos os problemas financeiros dos entes federados. Infelizmente os estados fizeram dívidas, incharam a máquina pública, não investiram em ganhos de gestão e eficiência e agora estão com dificuldades financeiras. Elevar a carga tributária sobre a produção de bens primários solaparia o setor mais importante da economia brasileira, o agronegócio, que além de garantir, com folga, a segurança alimentar do país, exporta para importantes mercados consumidores asiáticos e europeus. O campo gera ¼ dos empregos formais e ¼ do PIB brasileiro, ou seja, produz riqueza e bem-estar social. O momento é de reconhecimento ao setor mais importante para a economia do país e não de aumentar a carga tributária, que provocará encarecimento dos produtos agropecuários e elevação da inflação e do custo da cesta básica à população. ABAG – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO AGRONEGÓCIO ABBA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA BATATA ABCS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE SUÍNOS ABCZ – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE ZEBU ABIEC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS EXPORTADORAS DE CARNE ABIFUMO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO FUMO ABIOVE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS ABIPESCA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE PESCADOS ABPA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL ABRAFRIGO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS ABRAMILHO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE MILHO ABRAPA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO ABRASS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE SOJA ACRIMAT – ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE MATO GROSSO AGROBIO – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE BIOTECNOLOGIA NA AGRICULTURA E AGROINDÚSTRIA ALCOPAR – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE BIOENERGIA DO ESTADO DO PARANÁ AMPA – ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODÃO ANDEF – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA VEGETAL APROSMAT – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE MT APROSOJA MS – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DE MATO GROSSO DO SUL APROSOJA BRASIL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SOJA APROSOJA MT – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO CECAFÉ – CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL CITRUS BR – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE SUCOS CÍTRICOS CNC – CONSELHO NACIONAL DO CAFÉ FAEP – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ FAESP – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO FAMATO – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MATO GROSSO FENSEG – FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS FNBF – FÓRUM NACIONAL DAS ATIVIDADES DE BASE FLORESTAL FNS – FÓRUM NACIONAL SUCROENERGÉTICO IBÁ – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES OCB – ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS ORPLANA – ORGANIZAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO CENTRO SUL DO BRASIL SINDAN – SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL SINDICERV – SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERVEJA SINDIVEG – SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL SRB – SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA UNICA – UNIÃO DA INDUSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR UNIPASTO – ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO À PESQUISA DE MELHORAMENTO DE FORRAGEIRAS VIVA LÁCTEOS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LATICÍNIOS
Fórum Nacional do setor florestal notifica Ibama para que resolva problema que impede transporte e comercialização de madeira
O sistema informatizado que registra o Documento de Origem Florestal (DOF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está totalmente inoperante desde o dia 04 de janeiro. De fato, desde o mês de novembro de 2018, o setor de base florestal tem encontrado dificuldade em operar o sistema, que apresenta oscilações recorrentes, resultando em um funcionamento precário. Em função disso, os empresários do setor não conseguem emitir o documento que autoriza o transporte e a comercialização de madeira – DOF e nem a Guia Florestal (GF) – atreladas aos sistemas estaduais. Diante da grave situação que, além de transtornos, acarreta prejuízos econômicos para o setor, o Fórum Nacional das Atividade de Base Florestal (FNBF) notificou, nesta terça-feira (8), o presidente do Ibama em Brasília, Eduardo Fortunato Bim, para que resolva, definitivamente, o problema. Na falta de uma resposta efetiva e imediata, o FNBF também já prepara uma ação judicial. O Fórum ressalta que a inoperância total do sistema DOF representa o completo travamento de todo o setor de base florestal, desrespeitando os mais sérios e basilares Princípios Constitucionais que regem uma atividade econômica. “Não é admissível que por incapacidade gerencial de um órgão governamental, um dos principais setores econômicos do Brasil, não consiga desenvolver suas atividades comerciais com regularidade”, aponta o presidente do FNBF, Geraldo Bento. Na notificação, a entidade requer uma manifestação formal do órgão ambiental sobre as ocorrências e quais medidas serão tomadas para resolver a situação. O setor de base florestal representa 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o equivalente a US$ 60 bilhões. Daniela Torezzan – Assessoria de Imprensa do FNBF
Recesso final de ano
06 de dezembro -Dia do madeireiro: o verdadeiro guardião da floresta
Historicamente a atividade madeireira remonta à antiguidade, senão antes, como fonte de trabalho e produção humana, sendo de vital importância para o desenvolvimento das civilizações. O uso e a exploração da madeira foram a base para a edificação de várias sociedades antigas e contribuiu para os deslocamentos de diferentes estruturas, inclusive de poder político e formação de capital. A madeira talvez tenha sido a matéria mais versátil e mais utilizada pelo homem ao longo de sua história. Embora os cientistas não tenham conseguindo, ainda, precisar exatamente quando a madeira começou a ser utilizada pelo homem, vários vestígios arqueológicos remetem a cerca de quinze a vinte mil anos. Desde as populações que utilizavam pedaços de galhos como lanças, cajados ou porretes, até a construção de edifícios na atualidade, a madeira mostra sua versatilidade. Neste contexto, é impossível ignorar a presença do madeireiro como ator fundamental neste processo de construção de costumes. No Brasil, a partir da década de 1970, o setor madeireiro assumiu certa expressão devido ao direcionamento do fluxo migratório em direção a Amazônia, à época, incentivado pelo governo militar. A atividade tornou-se o principal mecanismo de ocupação e desenvolvimento das regiões Centro Oeste e Norte do país. Até hoje a madeira oriunda de florestas naturais continua sendo uma das principais fontes de arrecadação de recursos e de geração de empregos em muitos municípios da Região Amazônica. Essa importância histórica também impulsionou o aperfeiçoamento profissional dos madeireiros. A atividade que na época da colonização do Brasil foi exploratória, marcada fortemente pelo comércio do pau-brasil, ganhou tecnologia e evoluiu para um modelo que preconiza a conservação das florestas através do manejo. A mudança de visão e de prática é encarada como decisiva para que o manejo seja implementado de forma sustentável, garantindo a manutenção dessa atividade no longo prazo, permitindo a continuidade do desenvolvimento regional. Dentre os desafios contemporâneos para a atividade de base florestal é necessário materializar políticas públicas que estimulem a dupla função deste setor: como agente de conservação da biodiversidade regional e como fomentador de riquezas. Para que isso aconteça é preciso buscar caminhos que fortaleçam o seu conhecimento, a fim de alcançar uma melhor eficiência na utilização racional dos recursos naturais e na capacitação de seus trabalhadores para desempenhar esse papel. Neste sentido, torna-se urgente pensar a Amazônia para além do romantismo, como lugar intocável. É fundamental entender que esta região é moradia de muitas pessoas que, há décadas, vivem da floresta, tirando dali seu sustento e gerando riquezas para o país. Este novo olhar deve fazer parte das políticas públicas, baseadas em um modelo sustentável, embasadas por pesquisas, e integradas a um modelo de desenvolvimento do país, que leve em consideração as demandas do setor e os desafios de ordem social, política, econômica e ambiental. Por tudo isso, não há como pensar no desenvolvimento do Brasil sem a valorização do empreendedor florestal, que vem prestando serviços à sociedade ao longo dos séculos e precisa começar a ser reconhecido. Geraldo Bento – Presidente do FNBF
Fórum Florestal e União Europeia conversam sobre acordo de parceria comercial
Representantes do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), da União Europeia (UE) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) estiveram reunidos em Brasília, no dia 12, para dialogar sobre a certificação do produto florestal do Brasil na Europa, para atender aos requisitos do mercado comprador. Durante a reunião foram apresentados estudos e dados sobre a produção brasileira de florestas nativas e os mecanismos de monitoramento e controle da cadeia. Os representantes da União Europeia falaram sobre os critérios e possibilidades de estabelecimento de Acordo de Parceria Voluntária, um tipo de acordo comercial bilateral entre a UE e o país exportador de madeira. Segundo eles, o instrumento visa garantir que qualquer madeira exportada de um país produtor de madeira para a UE provenha de fontes legais, ajudando o país parceiro a melhorar a governança e a regulamentação florestal, aumentando a legalidade da cadeia produtiva. Conforme o Acordo, o país produtor de madeira desenvolve sistemas para verificar se suas exportações são legais e a União Europeia concorda em aceitar apenas as importações licenciadas daquele país, garantidas pela emissão de licenças FLEGT para consignações de madeira individuais que tenham passado nos testes de verificação. Essas licenças são emitidas com base em evidências de órgãos governamentais ou nos sistemas de controle interno de operadores do setor privado. Na avaliação do presidente do FNBF, Geraldo Bento, toda iniciativa que busque expandir o mercado consumidor de madeira nativa brasileira, com diminuição da burocracia, merece ser estudada. A mesma avaliação é compartilhada pelo presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Rafael Mason, que participou da reunião. “Conhecer a proposta foi um primeiro passo. Agora será preciso definir qual instância governamental ficará responsável pelas negociações e nós, do setor de base florestal, estaremos presentes para aportar as informações necessárias”, elucidou. Outras organizações do setor florestal do Brasil também participaram da reunião em Brasília. Daniela Torezzan – Assessoria de Imprensa FNBF
Entidades entregam carta de alerta sobre tabelamento do frete ao presidente eleito
O Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) e mais setenta e quatro entidades dos mais diversos segmentos entregaram, nesta semana, ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, uma Carta Aberta na qual alertam sobre os prejuízos advindos da Lei nº 13.703/18, que institui a Tabela de Fretes no Brasil. De acordo com as organizações, a tabela do frete impacta as cadeias de abastecimento, os preços dos alimentos e representa um entrave para planos de crescimento e geração de empregos. No documento, as entidades signatárias da carta reforçam que o tabelamento do frete não afeta apenas o setor produtivo, encarecendo o custo do transporte de produtos, como também gera reflexos imediatos na vida de toda a população, com aumento do custo de diversas mercadorias. Além disso, a medida afeta a competitividade, inclusive nas exportações, e o desenvolvimento das empresas resultando em menor volume de vendas e, consequentemente, menos geração de empregos. Entre os argumentos apresentados também está a questão da insegurança jurídica, visto que a Lei já possui mais de 60 questionamentos no Supremo Tribunal Federal, assim como, dúvidas sobre o correto processo de regulação proposto pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres. A Carta relembra o momento de hiperinflação que o país enfrentou em 1980 durante o qual o governo tomou a decisão, considerada equivocada, de tabelar os preços e a sociedade sofreu as consequências com o baixo desenvolvimento econômico. “Não queremos um país estagnado. Queremos que o Brasil cresça, se desenvolva, gere empregos, ofereça oportunidades para a população. O caminho para isso é a livre concorrência, sem tabelamentos”, frisou o presidente do FNBF, Geraldo Bento. O documento dirigido ao presidente eleito, ministros indicados e órgãos de Estado termina com a afirmação de que as entidades ‘depositam confiança no novo governo e nas instituições de Estado brasileiras para que o erro, gravíssimo, que levou ao tabelamento do frete, seja corrigido com urgência e o país volte a crescer. Veja a Cara Aberta aqui Daniela Torezzan – Assessoria de Comunicação do FNBF
Fórum Nacional do setor florestal apoia indicação de Tereza Cristina para o Ministério da Agricultura
O Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), entidade que congrega cerca de 30 entidades do segmento no Brasil, recebeu com satisfação a notícia da indicação, nesta quarta-feira (07), da deputada federal Tereza Cristina como ministra da Agricultura no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Diante da complexidade que o setor produtivo brasileiro enfrenta com o arcabouço de normativas, é necessário e fundamental ter à frente dessa pasta uma pessoa habilidosa para cumprir as regras, mas também fomentar o desenvolvimento das cadeias produtivas”, avalia o presidente do FNBF, Geraldo Bento. Tereza Cristina é a atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária do Congresso Nacional, conhecida como a bancada ruralista, e foi indicada pelo setor para ocupar o cargo. Ela é engenheira agrônoma e empresária. No Mato Grosso do Sul, ocupou o cargo de gerente-executiva em quatro secretarias: Planejamento, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo. Também exerceu os cargos de diretora-presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e diretora-presidente da Empresa de Gestão de Recursos Minerais. Para o FNBF, a experiência política e gerencial da deputada federal torna sua indicação um ponto assertivo para o setor produtivo brasileiro, podendo contribuir com as agendas externas também. Tereza Cristina já manifestou preocupação com a possibilidade de fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente. Segundo ela, isso traria mais ônus do que bônus para o agronegócio, principalmente considerando as manifestações ocorridas internacionalmente. Neste sentido, o FNBF espera poder contribuir com as tratativas no que tange a atividade florestal. Daniela Torezzan – Assessoria de Imprensa do FNBF