Produtores de madeira requerem prorrogação no prazo dos projetos de manejo
Os produtores de madeira brasileira estão pleiteando a prorrogação do prazo de exploração em manejos e projetos licenciados devido à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus. A estimativa do setor é que a comercialização de madeira registre uma queda de até 60% neste ano, inviabilizando a retirada dos produtos durante a safra de 2020, que teve início em maio. Com a diminuição do período chuvoso, começa a colheita da madeira nas florestas tropicais brasileiras oriundas de áreas de manejo ou de projetos autorizados pelos órgãos competentes. O pico da safra geralmente ocorre entre os meses de junho e agosto, quando o índice pluviométrico é menor e permite a exploração da madeira e transporte com segurança. Porém, com a queda nas vendas e incertezas do mercado, muitos produtores vão reduzir a colheita ou até mesmo suspender para evitar mais prejuízos econômicos. De acordo com o presidente do Fórum Nacional de Atividades de Base Florestal (FNFB), Frank Rogieri, como a madeira é perecível, os produtores não vão explorar os projetos em sua totalidade para evitar perda de produto nos pátios. “Entramos na safra com uma insegurança muito grande devido às incertezas no mercado interno e externo. Por isso estamos requerendo a prorrogação dos prazos para que os produtores possam explorar a madeira já licenciada na próxima safra. Estes produtos têm autorização de todos os órgãos fiscalizadores para serem retirados conforme o manejo adequado”, explica o presidente do FNFB. O Fórum Nacional apresentou ao Ministério do Meio Ambiente um ofício destacando a importância da dilação de prazo das Autorizações Florestais de Exploração (Autex). Geralmente a autorização tem validade de um ano podendo ser renovado por mais um ano, sendo que em alguns estados este prazo é de dois anos, porém sem prorrogação. “Como algumas empresas já estão no último período de exploração, não vão conseguir executar os projetos em sua totalidade. Por isso estamos solicitando, em caráter especial, que os manejos sejam prorrogados automaticamente”, explica Frank Rogieri. CRÉDITO – Como o setor não possui linhas de crédito específicas, o presidente do FNFB diz que a retomada dos negócios para o setor pode ser ainda mais lenta, o que dificulta a manutenção das operações nas indústrias e dos projetos de manejo. “Estamos reivindicando abertura de crédito para o setor madeireiro que emprega muitas pessoas e movimenta a economia da região norte do país. Sem esses recursos, muitos não terão como retomar as atividades quando as vendas forem normalizadas”, afirma o presidente. CERTIFICAÇÃO – O setor organizado de base florestal atua em acordo com a legislação vigente e cumpre todas as exigências ambientais e sociais, retirando madeira somente das áreas de manejo devidamente licenciadas. Desta forma, o setor contribui para a renovação sustentável da floresta, para a geração de emprego e renda das famílias e com o desenvolvimento da região norte do país. FNFB – O Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) é uma entidade criada em 1999 com o objetivo de defender e representar todo o setor relacionado à atividade florestal perante o governo federal, entidades e sociedade em busca do devido reconhecimento e desenvolvimento do setor. Sua missão é identificar e discutir questões relevantes que contribuam para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do setor de floresta brasileiro. Atualmente, fazem parte 24 entidades sediadas no Acre, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rondônia e Roraima. Estas entidades, juntas, congregam mais de 3.500 empresas associadas.
Tráfego na BR-174 será liberado a partir do dia 16 de maio
Atendendo a uma solicitação do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai suspender a Portaria 139 2020 e permitir o tráfego de veículos de carga na BR-174 a partir de 16 de maio. Desde janeiro deste ano o órgão havia suspendido o tráfego de veículos com mais de 48 toneladas devidos aos atoleiros na região. A revogação da Portaria foi comunicada ao Ministério Público Federal após a realização de uma análise técnica na região. De acordo com o documento, após visita ao trecho e considerando as necessidades de manutenção bem como do restabelecimento do fluxo normal do tráfego local, a Chefia de Serviço de Manutenção e Restauração segure a manutenção da portaria até 15 de maio para permitir melhoria das condições da pista e das estruturas para garantir maior segurança ao tráfego. O Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal e o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeiras do Estado de Mato Grosso (Cipem) haviam solicitado à Justiça Federal a nulidade do Ato Administrativo do DNIT para que o tráfego fosse restabelecido na BR-174.
Setor florestal cobra manutenção das estradas no norte de Mato Grosso
As principais vias de escoamento da região norte de Mato Grosso estão em péssimas condições de trafegabilidade e poderão comprometer o escoamento da safra de madeira este ano. O Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), que representa cerca de dez entidades mato-grossenses, apresentou as reivindicações ao governo do Estado e aos deputados estaduais e federais em busca de apoio para a recuperação das estradas. No município de Nova Monte Verde (968 km da Capital), a MT-160 está sem manutenção e os caminhões encontram dificuldades para chegar até Apiacás. Em Alta Floresta (803 km de Cuiabá), na MT-208, que dá acesso ao município de Nova Bandeirantes, o problema é a falta de manutenção nas pontes que, mesmo após ao asfaltamento da via, são de madeiras. O presidente do Fórum, o empresário Frank Rogieri, explica que o setor das atividades de base florestal já atravessam um momento delicado com os impactos da pandemia do novo coronavírus e consequente queda nas exportações e que a situação se complica ainda mais com os problemas que enfrentam para o transporte da safra, que se iniciou em maio. De acordo com o presidente, a manutenção das estradas é de responsabilidade do governo e dos municípios, que recebem os repasses do Fethab para custear os trabalhos. “Precisamos que os deputados e o governo cobrem a realização da manutenção das rodovias estaduais ou enviem mis recursos caso seja necessário. Além do alto custo do transporte, ainda tem a questão da segurança de quem trafega pelas estradas”. Ciclo – A safra da madeira tem início em maio, quando as chuvas na região amazônica reduzem e é possível retirar os produtos das áreas de manejo. Vale destacar que o setor organizado de base florestal atua em acordo com a legislação vigente e cumpre todas as exigências ambientais e sociais, retirando madeira somente das áreas de manejo devidamente licenciadas. Desta forma, o setor contribui para a renovação sustentável da floresta, para a geração de emprego e renda das famílias e com o desenvolvimento da região norte.
Nota de Repúdio
O Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) repudia veementemente qualquer ato de violência independentemente da origem dos agressores e das vítimas, e espera que os autores da agressão registrada no último dia 05 de maio no estado do Pará sejam devidamente identificados e punidos. A entidade reitera o compromisso de seus associados com o exercício legal da exploração da madeira no Brasil e de acordo com a metodologia para o manejo sustentável da floresta. O Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) foi criado em 1999 e representa todo o setor relacionado à atividade florestal perante os governos federal e estaduais, entidades e sociedade buscando sempre o devido reconhecimento e desenvolvimento do setor. Tem como missão identificar e discutir questões relevantes que contribuam para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do setor de floresta brasileiro. Atualmente, fazem parte 24 entidades sediadas no Acre, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rondônia e Roraima. Estas entidades, juntas, congregam mais de 3.500 empresas associadas. FÓRUM NACIONAL DAS ATIVIDADES DE BASE FLORESTAL
Governo prorroga prazo das licenças de produtos florestais
O Governo do Estado de Mato Grosso publicou no Diário Oficial (acesse aqui) desta segunda-feira (27) a prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação, outorgas e cadastros de consumidores de produtos florestais para até 31 de dezembro. Com o decreto, todas a licenças vigentes, com vencimento a partir de 20 de março de 2020, ficam prorrogadas automaticamente. A decisão deve obedecer aos prazos estabelecidos na Lei Complementar 592 de 26 de maio de 2017, que regulamenta o detalhamento de caráter específico e suplementar do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e as formas de regularização ambiental dos imóveis rurais no Estado de Mato Grosso. Na semana passada, o Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) publicou reportagem sobre a crise que acomete o setor e poderá comprometer a safra 2020. Confira a reportagem aqui.
Cerca de 200 mil empregos estão ameaçados no norte do país
O setor de atividades de base florestal está parado há mais de 30 dias e a crise ameaça a safra 2020 de madeira. Com as vendas suspensas e sem perspectivas de retomada do mercado nacional e internacional, o setor da base florestal teme perder a safra 2020 que deveria começar em maio. Pelo menos 200 mil empregos diretos na produção de madeira e de outros produtos florestais decorrentes do manejo florestal sustentável brasileiro estão ameaçados. No norte do país, as indústrias deram férias coletivas ou suspenderam os contratos dos trabalhadores e armazenam os estoques de matérias-primas e produtos finais. O Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), entidade que congrega mais de 3 mil empresas de todo o país, busca alternativas para evitar a falência de seus associados. O presidente do Fórum, o empresário Frank Rogieri de Souza Almeida, afirma que o Fórum está se articulando politicamente nas esferas estaduais e nacional para a aprovação de leis que possam reduzir os impactos da crise financeira provocada pelo novo coronavírus. “Estamos nos reunindo para apresentar uma agenda de proposta que possa dar suporte aos projetos de manejo e às indústrias de todo o país. Suspensão de impostos, linhas de crédito e prorrogação de prazos devem ser apresentados como sugestão”, explica Frank Rogiei. Nas indústrias da família Paluchowski, em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá-MT), a alternativa foi recorrer à Medida Provisória (MP) 936 para suspender os contratos de trabalho por 60 dias. “Há 30 dias não embarcamos nada. Nosso pátio tem pelo R$ 1,2 milhão em mercadorias paradas e correndo o risco de estragar e nossos clientes em São Paulo não têm estimativa de quando vão voltar a comprar”, explica Rodrigo Paluchowski, um dos sócios das três indústrias e de dois projetos de manejo da família que atendem o setor da construção civil. Em Santarém (município a 1.376 km de Belém-PA), os 55 dos 75 funcionários do empresário Liceu Veronese receberam férias coletivas. Além de ter as vendas de laminados suspensas, a indústria também deixou de receber pelos produtos já comercializados. “Nossos clientes no sul do país explicam que pararam de receber e não têm como nos repassar os pagamentos. Dia 06 de maio os funcionários deverão voltar, mas não sabemos se retomaremos as atividades ou se teremos que demitir”. O presidente do Fórum Nacional das Atividade de Base Florestal, Frank Rogieri, conta que o mercado opera com cerca de 10% a 15% do volume de vendas registrado em fevereiro e que infelizmente a demissão deverá ser a única a saída para muitas empresas caso o mercado não sinalize abertura. “Se não houver retomada das atividades, não poderemos começar as operações de tora, pois são produtos perecíveis e que não podem ficar parados sem escoamento. Sem matéria-prima não tem produção e as atividades ficam suspensas”. Além de não ter para quem vender, o proprietário de uma fábrica de pisos em Alta Floresta (820 km ao norte de Cuiabá-MT), Leandro Serafim, explica que a indústria estará descapitalizada para iniciar a operação dos projetos de manejo. A fábrica dele operou até esta última semana de abril para cumprir os contratos que já tinham sido faturados agora param em maio. “Nosso faturamento mensal vai cair consideravelmente a partir de maio. Como vamos iniciar os projetos assim?”, questiona o empresário que dará férias coletivas a mais de 100 funcionários. A empresa de Leandro Serafim tem negócios diretos com mais de 35 países. Números – O setor de atividades de base florestal é responsável pela movimentação de 3% do PIB brasileiro e exportou o equivalente a US$ 277 milhões em madeira nativa no ano passado, sem considerar a exportação dos produtos provenientes de floresta plantada. Apesar do número expressivo, o setor tem grande potencial de crescimento. O país possui 40% das florestas tropicais do mundo, mas produz apenas 10% da madeira nativa e a participação no mercado internacional de madeira nativa é de apenas 2%. De acordo com o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), a madeira oriunda de florestas naturais é a principal fonte de arrecadação de recursos e de criação e manutenção de empregos em muitos municípios da Região Amazônica.
Nota de Esclarecimento
Diante das notícias veiculadas na imprensa nacional acerca da operação desencadeada na última semana pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado do Pará, para combater garimpos ilegais situados em terras indígenas, o Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) vem a público esclarecer que: O principal foco da operação promovida pelo órgão ambiental é o combate à exploração ilegal de minério em reservas indígenas; A entidade não compactua com a atuação de madeireiros que insistem em trabalhar à margem da legalidade, ao tempo que esclarece que os envolvidos não são membros associados ao Fórum; Nossa principal bandeira é a colheita, em se tratando da Amazônia, única e exclusivamente, de árvores nativas permitidas por lei, por meio dos Planos de Manejos Florestais Sustentáveis (PMFS) devidamente autorizados pelos órgãos ambientais estaduais e/ou federais, ou originárias de florestas plantadas; Ao cumprir seu mister na defesa e representação do setor de base florestal no Brasil, o Fórum atua desde 1999 na consolidação da atividade de maneira sustentável, com a utilização de técnicas de baixo impacto ambiental, totalmente aceitas pela comunidade científica mundial, cujos benefícios vão desde o favorecimento à regeneração da mata nativa até a aceleração do processo de captura de gás-carbônico da atmosfera; Em que pese o reconhecimento do mercado mundial da construção civil sobre o uso da madeira nativa, sendo este um produto renovável e de baixo impacto ambiental, o Fórum reitera seu compromisso com a manutenção da floresta viva, rechaçando com veemência as ações de pequenos grupos, considerados exceções e que, infelizmente, insistem em tentar manchar a imagem do setor; O Fórum – representado no estado do Pará pelas Associações da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia (Unifloresta) e das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Pará (Aimex), além de outras 21 entidades em 10 estados brasileiros – lamenta que, apesar dos imensuráveis impactos negativos ocasionados pela exploração ilegal de minérios, como a contaminação das águas e do solo, a imagem escolhida pelo site globo.com para ilustrar o assunto tenha sido de um caminhão carregado com toras de madeira, sendo este tema secundário; Por último, a entidade ratifica seu posicionamento ao lado da verdade dos fatos, somando-se às autoridades constituídas, nos esforços para o enfrentamento ao novo coronavírus, reiterando seu compromisso inequívoco com a responsabilidade socioeconômica-ambiental do setor de base florestal com o Brasil. Brasília, 17 de abril de 2020 Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal
Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal elege nova diretoria
A principal entidade representativa do setor de base florestal brasileiro agora está sob nova direção. Na última sexta-feira (17), o Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) escolheu os novos nomes que irão comandar a instituição durante o triênio 2020/2023. Assim, quem acaba de assumir a presidência é o empresário de Alta Floresta (MT), Frank Rogieri de Souza Almeida. Rogieri é membro do Conselho Administrativo do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem). É vice-presidente do Sindicato dos Madeireiros do Extremo Norte de Mato Grosso (Simenorte) e da Federação das Indústrias no Estado (Fiemt), e assume a entidade com a missão de ampliar a base associativa e de congregar as pautas do setor junto ao governo federal. Atualmente, o Fórum é formado por 24 entidades com sedes no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia e Roraima, que, juntas, reúnem mais de 3.500 empresas associadas. “Nossa proposta de trabalho é congregar os anseios de todos os estados produtores de madeira nativa e criar uma agenda positiva para o desenvolvimento do setor”, pontuou Rogieri. A nova gestão almeja aumentar a representatividade por meio da agregação de todos os estados com vocação florestal, o que se pôde confirmar após a realização do ‘I Encontro Nacional do Setor de Base Florestal’, realizado em novembro passado, cujos frutos começaram a ser colhidos. Já são três novos associados ao FNBF lotados nos estados do Amazonas, Pará e Acre. Além disso, uma das premissas da nova gestão consiste em focar na divulgação dos ativos setor florestal, bem como disseminar entre os associados e a população em geral o trabalho desenvolvido em benefício da sustentabilidade do segmento. Frank Rogieri assume a presidência em substituição ao empresário de Juína (MT), Geraldo Bento, que comandou a entidade por seis anos consecutivos, desde sua primeira eleição em 2014. “Desejo muita sorte e sucesso a ele na execução das agendas do setor. O Frank é um visionário e tenho certeza de que fará um grande trabalho. Agradeço a todos os colaboradores e diretores que estiveram ao meu lado nessas duas gestões”. No período em que esteve à frente da entidade, Geraldo conseguiu estabelecer uma boa articulação com o governo federal, tendo participação fundamental na elaboração da minuta da Lei Geral, que visa regulamentar e estipular princípios e conceitos de fomento ao setor. Também trabalhou junto às bancadas federais dos estados que compõem o FNBF e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na atualização da legislação ambiental. FNBF – o Fórum foi criado em 1999 com o objetivo de defender e representar todo o setor relacionado à atividade florestal, perante o governo federal, entidades e sociedade de uma forma geral, buscando sempre o devido reconhecimento e desenvolvimento do setor. Tem como missão, identificar e discutir questões relevantes que contribuam para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do setor de floresta brasileiro. Mesa diretora Presidente: Frank Rogieri de Souza Almeida (CIPEM/MT) 1º Vice-Presidente: Gleisson Omar Tagliari (SINDUSMAD/MT) 2º Vice-Presidente: Murilo Souza Araújo (UNIFLORESTA/PA) 3º Vice-Presidente: Diógenes Artuso (Di Artuso Indústria Madeireira Eireli / AC) 4º Vice-Presidente: Sérgio Augusto Amed e Silva (SINDMAD/AM) 5º Vice-Presidente: Paulo Jair Kreuz (FIERO/RO) 6º Vice-Presidente: Oneber de Magalhães Queiroz (SINDIMADEIRAS/RR) Tesoureiro: Rafael José Mason (CIPEM/MT) Conselho fiscal Efetivos Paulo Roberto Pupo (ABIMCI/PR) Carlos Augusto Rodrigues (ABFCM/SP) Claudinei Melo Freitas (SINDINORTE/MT) Suplentes Serafim Gabriel Quissini (SINDIMADEIRA/RS) Rafik Hussein Saab Filho (SINDIMASP/SP) Bruno Norman Baranek (ANPM/RJ) Superintendência Marlova Schmaedecke
Informativo Gestões 2014 -2020
Informativo Gestões 2014 -2020
I Encontro Nacional do Setor de Base Florestal
O Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) e o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), irão promover nesta quinta-feira dia 28, às 08h da manhã, o “I Encontro Nacional do Setor de Base Florestal”, em Cuiabá. O objetivo do evento é fomentar o debate acerca das estratégias e possíveis soluções para o fortalecimento do setor, que exerce papel importante na pauta econômica nacional. Um exemplo disso é o próprio estado, onde o segmento ocupa a 4ª posição no ranking da economia local, gerando emprego e distribuindo renda a mais de 90 mil pessoas, já que a madeira é a base da economia de 44 municípios mato-grossenses, sendo que o setor congrega mais de 5 mil produtores e mais de 1 mil indústrias e comércios no Estado. O evento será realizado na sede da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) e reunirá as principais entidades do país. “Esperamos construir uma agenda positiva para 2020, sobre tudo, no que diz respeito a aproximação de todos os estados produtores de madeira nativa ao Fórum, e com isso, organizar a pauta florestal em âmbito nacional”, disse o Superintendente do FNBF, Valdinei Bento dos Santos que tem grande expectativa para o evento desta quinta-feira. Laíza Taineli – Publicitária