Estados devem contribuir na construção de pautas florestais para reforçar a tramitação nos órgãos ambientais
A contribuição dos estados que têm representatividade na produção madeireira em propostas para a melhoria no desenvolvimento do setor florestal é considerada fundamental para garantir a legitimidade de propostas que tramitam nos órgãos ambientais, principalmente na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) e no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O chamado para esse engajamento dos estados foi feito pelo Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) que participou, como convidado, de uma reunião da Rede de Florestas, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira (21). Durante o encontro, que contou com a participação de representantes dos estados do Pará (PA), Rondônia (RO), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS) e Distrito Federal, o FNBF apresentou uma proposta de alteração da resolução 411/2009, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que trata sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos. O assunto tem estado presente em diversas reuniões de articulação do Fórum e é considerado prioritário para os estados líderes na produção madeireira, o que justifica o aporte de informações pelas diversas federações. “É importante que todos os interessados contribuam com a proposta, afinal, a mudança é extremamente necessária e vai beneficiar a todos, não representando o interesse de um único estado”, reforçou o superintendente executivo do FNBF, Valdinei Bento dos Santos. De acordo com o Fórum, a Resolução 411 definiu nomes dos produtos madeireiros que precisam ser seguidos tanto pela indústria, quanto pelo órgão fiscalizador. Neste caso, a fiscalização acaba tendo como foco a verificação do enquadramento das peças contidas na carga, como: caibro, viga, vigota, pranchas, por exemplo. De acordo com o setor, essa é uma questão mercadológica apenas, pois a informação mais importante para a proteção do meio ambiente é a metragem cúbica e as espécies contidas na carga. O que realmente importa é reforçar o controle entre a saída da matéria-prima (tora) da floresta até o pátio dos empreendimentos. Para o FNBF, a eficácia do comando e controle será maior se o foco estiver nessa etapa. Na proposta de adequação, o setor de base florestal defende o uso de termos menos específicos, reforçando também a eficiência na fiscalização que passaria a ser por espécie e por metragem. Para isso, seriam criadas categorias mais abrangentes para os produtos, como tora (matéria prima), madeira serrada bruta, madeira beneficiada e resíduos, por exemplo. A justificativa está no fato de que a madeira é um produto suscetível a alterações de suas dimensões conforme as condições climáticas (seca e umidade). Quando essa mudança ocorre, acaba gerando inconformidade com os nomes dos produtos previstos na Resolução, deixando o material passível de apreensão durante fiscalizações. A variação pode ser de apenas um centímetro no produto final para que ocorra a desconformidade, mesmo que a metragem da carga permaneça praticamente a mesma. Para o presidente do FNBF, Geraldo Bento, a mudança não flexibiliza o controle ambiental, pelo contrário, torna a fiscalização mais eficiente, focando no que realmente importa: a metragem cúbica e as espécies sem abrir margem para interpretações equivocadas por parte dos agentes fiscalizadores em trânsito. “A medida vai corrigir uma distorção entre o que é obtido na industrialização da matéria-prima e o que é preconizado na norma. O nome do produto final serve apenas para um enquadramento comercial e tributário, no máximo”, diz Bento. Para a reunião também foi convidada a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) que está desenvolvendo uma pesquisa científica, em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), relacionada ao coeficiente de rendimento volumétrico. A proposta de alteração da Resolução 411/2009 será apreciada no próximo dia 28/08 pelo Comitê de Integração de Políticas Ambientais (Cipam), instância do Conama que delibera sobre a admissibilidade e a pertinência das propostas de resolução. O texto já conta com um parecer favorável da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Meio Ambiente. A proposta de revisão deverá ser votada pelos membros do Conama ainda este ano, em reunião ordinária pré-agendada para os dias 28 e 29 de novembro. A íntegra da proposta está disponível aqui O parecer da Conjur está disponível aqui Também é possível acompanhar a tramitação da proposta através do site do Conama, acessando o calendário de reuniões Daniela Torezzan – Assessoria de Imprensa FNBF
Receita Federal volta a considerar metros cúbicos como medida para exportação de madeira
A Receita Federal do Brasil alterou os sistemas que controlam as Nomenclaturas Comum do Mercosul (NMC) e voltou a considerar a unidade de metro cúbico (m³) ao invés de quilograma (kg) para a exportação de produtos da madeira. Essa mudança só aconteceu após a interpelação do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) junto aos Ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, demonstrando as complicações e prejuízos ocasionados ao setor quando da alteração das medidas. Nos ofícios enviados aos órgãos, a entidade relatou as complicações enfrentadas pelas indústrias que não estavam conseguindo emitir Nota Fiscal Eletrônica de venda ao mercado externo desde a atualização dos sistemas de acordo com a Nota Técnica NT 2016.003.v.1.4, emitida pela Receita Federal. O principal argumento apresentado é de que o setor florestal, por décadas, utiliza a medida de metros cúbicos sendo considerada a mais adequada sob os aspectos ambientais, tributários e comerciais. Sistemática e historicamente, o metro cúbico é a unidade de medida considerada, tanto por imposição legal como também por ser a unidade comercial em prática nacional e internacionalmente. Baseada nesta medida foram instituídas as regras comerciais e as normas de controle da produção, extração, comercialização, controle efetivo dos estoques e transporte do produto. Com a alteração das medidas pela Refeita Federal, feita à revelia de discussão com o setor, instalou-se uma situação de fragilidade e um cenário de incertezas quanto desenvolvimento econômico das atividades. Diante da gravidade da situação, o FNBF iniciou um diálogo com os respectivos órgãos responsáveis, no sentido de reverter a alteração dessa norma, restabelecendo a ordem dos procedimentos. O Fórum ainda está em diálogo com os órgãos fazendários para resolver outro problema com relação ao procedimento de despacho aduaneiro de exportação de produto florestal, no que se refere a Declaração Única de Exportação (DU-E), sobre a qual a Receita Federal passou a exigir emissão de Nota Fiscal por volume máximo de 01 (um) container. Com isso, todos aqueles que trabalham com lotes maiores acabam sendo prejudicados, pois são obrigados a emitir mais de uma Nota Fiscal e mais de uma Guia Florestal para o transporte/despacho. Tal fato tem causado transtornos operacionais, elevação de custos de logística e dificuldades na comercialização para o exterior, uma vez que a prática economicamente viável é fazer uso de caminhões com capacidade para carregar 1,5 container, disponíveis no mercado. Além do que, todo o processo produtivo e de custos da indústria está adequado a esta capacidade de transporte. Diante dos problemas, o FNBF solicitou a correção do procedimento imposto que vai na contramão da intenção do próprio governo federal de aumentar a pauta de exportações do país e tem desestimulado o setor de base florestal na atuação em comércio com o exterior. Daniela Torezzan – Assessoria de Imprensa/FNBF
Governos e sociedade precisam enxergar a conservação da floresta como um ativo nacional
Representantes do Fórum Nacional de Atividades de Base Florestal (FNBF) e do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) falaram sobre a perspectiva da exploração madeireira no Brasil, durante a 106ª Reunião Nacional do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coema) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada no Acre, no início deste mês. O Conselheiro do Cipem, Claudinei Melo Freitas, reforçou que o manejo de florestas nativas é o grande responsável por sua conservação e que, neste processo, as áreas são averbadas e protegidas por, pelo menos, 25 anos. “É preciso que os governos locais e a sociedade enxerguem isso como um patrimônio, um benefício coletivo”, disse Freitas. A apresentação durante o evento suscitou um grande debate sobre a realidade e o futuro da atividade madeireira no país. Segundo os dados apresentados, o setor florestal é responsável pela geração de 7 milhões de empregos diretos e indiretos e respondeu, em 2016, por cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, com receita de mais de 60 bilhões de dólares. A indústria do manejo de florestas naturais produz cerca de 26 milhões de metros cúbicos de tora, representando uma fatia de 10% do mercado mundial, o que coloca o Brasil no 2º lugar do ranking mundial, atrás apenas do Estados Unidos. Apesar de o número parecer expressivo, se comparado a quantidade de florestas tropicais com o potencial de aproveitamento econômico, o desempenho brasileiro poderia ser muito maior. Segundo estimativa do Ministério do Meio Ambiente, 69% da cobertura vegetal nativa da Amazônia, que abrange cerca de 3 milhões de quilômetros quadrados, tem potencial produtivo. “Para que essa floresta seja conservada é preciso criar mecanismos e políticas públicas que favoreçam o manejo florestal sustentável. Caso contrário, haverá conversão das áreas de floresta em outros cultivos, sem aproveitar economicamente essa madeira, deixando de gerar impostos e benefícios para a população”, ressaltou o presidente do FNBF, Geraldo Bento. No mesmo sentido, Freitas chamou a atenção para um detalhe: “Visualmente, a madeira ilegal e a legal são iguais e concorrem no mesmo mercado consumidor. O grande diferencial é que no plano de manejo florestal são fornecidas todas as informações que comprovam a sustentabilidade da atividade, como: dados do proprietário e da área, nome do responsável técnico, coordenadas geográficas da árvore, destino da madeira depois que sai da floresta. Enfim, a chamada cadeia de custódia que permite aos órgãos ambientais verificar a origem da madeira”. Para os representantes do setor, um caminho para mudar essa imagem negativa de quem trabalha com a produção madeireira seria ofertar o produto como um ativo ambiental nacional nas rodadas de negociações. “As pessoas que estão em cidades que possuem floresta nativa conservada pela atividade de manejo reclamam da falta ou do pouco retorno financeiro. Ou seja, elas valorizam mais os municípios onde a floresta foi convertida em cultivos. Essa é uma realidade que precisa ser encarada e modificada pelos governantes”, enfatiza Freitas. “Precisamos vender mais os conceitos e menos o produto”. Daniela Torezzan – Assessoria de Imprensa do FNBF
Fábricas de carrocerias de madeira nativa buscam fornecedores para suprir demanda
O presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Carrocerias de Madeira (ABFCM), Carlos Augusto Rodrigues, participou, na última semana, da Feira Internacional da Indústria de Móveis e Madeira (ForMóbile), realizada em São Paulo, em busca de fornecedores de madeira nativa que possam atender as demandas desse mercado. A ABFCM foi fundada em 2015 com o objetivo de representar e fortalecer o segmento e possui, atualmente, 66 empresas associadas. A entidade é uma das 23 que compõem o Fórum Nacional da Atividades de Base Florestal (FNBF), cuja proposta também é atuar em parceria para defender e representar o setor relacionado à atividade florestal, perante o governo federal, entidades e sociedade em geral. Durante a feira, Rodrigues, que também compõe a diretoria do FNBF, falou sobre o mercado da madeira nativa para a fabricação de carrocerias. Confira. P: Qual é a situação atual da produção de carrocerias de madeira no Brasil? R: Hoje existe dificuldade para encontrar a madeira nas espécies que as empresas estão mais habituadas a comprar. Por conta dessa dificuldade, algumas espécies registraram alta no preço; outras, simplesmente, não é possível encontrar no mercado na quantidade ideal para atender a demanda. P: Quais são as espécies mais utilizadas pelas fábricas? R: As empresas compram bastante o roxinho, a garapeira e o cumaru. Algumas também utilizam a maçaranduba, que atende a qualidade necessária. P: Quantas indústrias existem nesse segmento? R: Em todo o Brasil são 580 empresas ativas e, portanto, com potencial de compra. Destas, 130 estão localizadas no estado de São Paulo. P: E qual é o volume de consumo médio mensal dessas empresas? R: O consumo de madeira nativa como matéria-prima gira em torno de 5 mil metros cúbicos ao mês. P: Como tem se comportado esse mercado e qual a expectativa para o futuro? R: Houve uma queda de produção nos últimos anos, por conta da crise no pais, mas este ainda é um mercado muito bom, com grande potencial de compra e possibilidade de geração de negócios volumosos. P: Quantas pessoas são empregadas, em média, nas fábricas de carrocerias? R: Podemos dizer que essa média está em torno de 30 funcionários, mas tem fábricas muito grandes que empregam até 300 pessoas e outras menores com 10. Fizemos um levantamento recente e chegamos ao total de 25 mil empregados diretamente pelo segmento. É um universo bastante representativo. P: Existe algum procedimento junto aos órgãos ambientais para utilização da madeira nativa nas fábricas? R: Sim. As empresas precisam ter um pátio cadastrado no Ibama e fazer o controle de estoque a cada seis meses. Isso é necessário mesmo que a madeira seja utilizada apenas para o consumo da indústria, não envolvendo a revenda de madeira. P: Por que esse cuidado? R: Como se trata de uma matéria-prima que tem um rígido controle ambiental, as empresas precisam conseguir comprovar a origem da madeira e, para isso, é fundamental, manter o pátio organizado e os estoques atualizados. Mais informações sobre o segmento podem ser encontradas no site da Associação Brasileira dos Fabricantes de Carrocerias de Madeira: www.abfcm.org.br Daniela Torezzan – Assessoria de Comunicação FNBF
Parceiros do FNBF se reúnem durante feira em São Paulo
Durante a 8ª edição da ForMóbile – Feira Internacional da Indústria de Móveis e Madeira, realizada em São Paulo, aconteceu uma reunião de alguns parceiros do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) para tratar da atuação conjunta em temas de interesse do setor. O momento propiciou um diálogo com a participação do presidente do Fórum, Geraldo Bento, do presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadores de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Rafael Mason, do presidente Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci), Paulo Roberto Pupo, e do especialista de conservação do WWF-Brasil, Ricardo Russo. De acordo com Geraldo Bento, o trabalho do Fórum é defender e representar todo o setor relacionado à atividade florestal, perante o governo federal, entidades e sociedade de uma forma geral. “Para que isso aconteça, é fundamental mantermos as parcerias afinadas”, frisou. O FNBF tem como missão, identificar e discutir questões relevantes que contribuam para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do setor de floresta brasileiro. Atualmente, 23 entidades, sediadas no Acre, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rondônia e Roraima fazem parte do Fórum. Daniela Torezzan – Assessoria de Comunicação do FNBF
Feira de móveis e madeira em São Paulo reúne delegações de vários estados e países
Entre os dias 10 e 13 de julho de 2018, a cidade de São Paulo sediará a 8ª edição da ForMóbile – Feira Internacional da Indústria de Móveis e Madeira. A feira é considerada o principal evento de negócios para a indústria de móveis e madeira da América Latina, reunindo, em um único espaço, soluções inovadoras, ferramentas, tecnologias e informações para produtores e consumidores do setor. As rodadas de negócios promovidas durante o evento também são atrativas e prometem reunir delegações de vários estados e países durante os quatro dias de evento. Durante a ForMóbile, o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) realiza a 2ª edição da Florestal Tech, onde serão apresentadas diversas informações e expostos produtos da madeira mato-grossense. A 8ª edição da ForMóbile e a 2ª edição da Florestal Tech acontecem na Expo São Paulo, localizada na Rodovia do Imigrantes, Km 1,5, em São Paulo – capital. Mais informações e inscrições pelos sites: www.florestaltech.com.br www.formobile.com.br Daniela Torezzan – Assessoria de Comunicação FNBF
05 de Junho — Dia Mundial do Meio Ambiente
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido na conhecida Conferência de Estocolmo Em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, que passou a ser comemorado todo dia 05 de junho. Essa data, que foi escolhida para coincidir com a data de realização dessa conferência, tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis. Nessa Conferência, que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo, iniciou-se uma mudança no modo de ver e tratar as questões ambientais ao redor do mundo, além de serem estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo o planeta. Em razão da importância da conscientização e da dimensão do impacto gerado pelo homem, o Dia Mundial do Meio Ambiente é uma data que merece bastante destaque no calendário mundial. Nesta data, o Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal ressalta a importância da conservação das florestas e de toda a riqueza da sua biodiversidade. Daniela Torezzan – Assessoria de Comunicação do FNBF
Fórum Florestal participa de feira internacional da madeira na França
Empresários do setor florestal do Brasil participam da Carrefour International Du Bois, realizada na cidade de Nantes, na França, entre os dias 30 de maio e 01 de junho. A feira é considerada uma das maiores da Europa no segmento de produtos da madeira, reunindo participantes de 80 países em 550 estandes de exposição. O presidente do Fórum Nacional de Atividades de Base Florestal (FNBF), Geraldo Bento, participou do evento e avaliou como extremamente positiva a presença dos empresários brasileiros. Segundo Bento, além de conhecer novos produtos e novas tecnologias, esses eventos são importantes vitrines de negócios, promovendo os produtos brasileiros para o mercado consumidor. “É muito importante a participação do setor de base florestal nas feiras internacionais, pois é nelas que circulam os principais mercados consumidores. Aqui, na França, esse mercado é imenso e por isso precisamos estar presentes sempre que possível”, disse.
VÍDEO: Brasil aproveita pouco o potencial de suas florestas, destaca especialista
Em entrevista à Agência CNI de Notícias, o engenheiro florestal Fernando Castanheira afirma que o combate ao desmatamento e o uso sustentável das florestas é importante para país cumprir metas do Acordo de Paris Apesar de ter 60% do território coberto por florestas, o Brasil aproveita pouco esse potencial econômico. Essa é a afirmação do engenheiro florestal Fernando Castanheira em entrevista à Agência CNI de Notícias. Ele, que contribuiu com o estudo “Perspectivas e Desafios na Promoção do Uso de Florestas Nativas no Brasil”, lançado recentemente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), destacou a importância do combate do desmatamento e o fomento do uso sustentável das florestas para o Brasil cumprir metas do Acordo de Paris. “O combate ao desmatamento é uma ação necessária, mas insuficiente na redução das emissões de gases de efeito estufa”, disse. “No entanto, a promoção do uso sustentável dos recursos florestais é a melhor estratégia para manutenção da floresta em pé.” Confira o vídeo aqui Fonte: Agência de Notícias CNI
Desenvolvimento do manejo de florestas nativas ainda esbarra em falta de incentivos
O estudo Perspectivas e Desafios na Promoção do Uso das Florestas Nativas no Brasil, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), traz propostas para estimular o manejo florestal sustentável no Brasil, considerado como uma estratégia fundamental para que o País atinja as metas climáticas assumidas no Acordo de Paris. Neste cenário, a atividade florestal ganhou destaque na agenda climática mundial principalmente em países como o Brasil, que possui extensa cobertura com capacidade de geração de emprego e renda, em especial, na Região Amazônica. Para isso, segundo a CNI, a execução de bons planos de manejo florestal, com consistência econômica, ambiental e social, pode garantir o aumento da produção de madeira ao mesmo tempo em que se protege a floresta de desmatamentos e ocupações desordenadas. O estudo da CNI traz embutido a expectativa de ampliar as discussões acerca da promoção do uso sustentável dos recursos florestais nativos brasileiros, avaliando a situação atual, as perspectivas e os desafios para alcançar tal objetivo. Uma das constatações da pesquisa, é que as mudanças constantes e a complexidade do marco regulatório que tratam do manejo sustentável de florestas nativas são os principais motivos que inibem investimentos em negócios de base florestal e dificultam o cumprimento da meta estabelecida pelo Brasil no Acordo de Paris de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030. As florestas nativas ocupam 456 milhões de hectares e são responsáveis por 6,36% dos produtos à base de madeira enquanto as florestas plantadas, que ocupam 7,8 milhões de hectares, representam 93,64% dessa produção. De acordo com o estudo, há um potencial de exploração economicamente viável de 30 milhões de hectares de florestas nativas. Considerando essa realidade, o Fórum Nacional de Atividades de Base Florestal (FNBF) critica o excesso de burocracia e a atuação dos órgãos ambientais baseado apenas no comando e controle. Para o presidente do FNBF, Geraldo Bento, é preciso que o setor florestal seja visto como ramo potente da indústria, capaz de gerar riquezas e divisas, necessitando de investimentos para o desenvolvimento do setor. “Os empresários florestais ficam sufocados no atendimento das inúmeras exigências legais que não sobra fôlego para buscar alternativas que promovam a modernização e o desenvolvimento da cadeia da madeira com todo o potencial industrial que ela apresenta”, aponta. O FNBF defende, por exemplo, a transferência do setor de base florestal, que atualmente está ligado ao Ministério Do Meio Ambiente (MMA) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDCI), além da criação de uma “Câmara Setorial de Floresta Nativa” e de um “Programa de Governo” para incentivar e fomentar o mercado nacional e internacional de produtos florestais. SAIBA MAIS SOBRE A PESQUISA – Faça o download do estudo Perspectivas e Desafios na Promoção do Uso das Florestas Nativas no Brasil no Portal da Indústria. Daniela Torezzan – Assessoria de Comunicação FNBF