Artigo: Carrocerias de madeira: segurança indiscutível
(*) GERALDO BENTO Uma nova norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proíbe a utilização de dispositivos de amarração em pontos de madeira ou, mesmo sendo metálicos, que estejam fixados na parte de madeira da carroceria. Editada em 17 de setembro de 2015 e estabelecida pela Resolução nº 552, a norma põe em xeque a segurança e eficácia de pontos de amarração em madeira. A Associação Brasileira dos Fabricantes de Carrocerias de Madeira (ABFCM) contrapôs a determinação após estudo encomendado ao Laboratório de Madeiras e de Estruturas de Madeira (LaMEM), da Universidade de São Paulo (USP). A pesquisa comprovou que a estrutura das carrocerias de madeira é capaz de resistir mais de três vezes à força solicitada. Então não há sustentabilidade técnica para proibição do uso da madeira na estrutura de carrocerias. Percebemos nesta determinação mais uma afronta ao comércio deste produto tão importante para a economia, que além de divisas, concentra quesitos sustentáveis e favoráveis ao meio ambiente. Entendemos a absoluta necessidade de regras que visem o aperfeiçoamento da segurança no transporte de cargas e que o grupo de trabalho da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do Contran é extremamente competente para esta finalidade. Todo o trabalho foi bem embasado e vem a somar e muito para segurança em nossas estradas. No entanto, há que se considerar que mais uma vez a eficácia do produto é colocada à prova. A madeira é usada desde a construção civil até a indústria naval (e quando falamos em implementos rodoviários não há como falar da história do transporte de cargas no mundo sem passar pela carroceria de madeira). A madeira não tem histórico que a desabone como implemento rodoviário. As carrocerias são fabricadas com madeiras de alta densidade e resistência. Este material não gera poluentes em sua produção além de ser de fonte renovável. Seu uso é controlado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em um sistema integrado nacionalmente, onde a extração é permitida sempre dentro do manejo florestal e neste é verificado desde a origem e transporte até o destino final. Reforçamos aqui que o manejo florestal sustentável é a administração da floresta para obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando os mecanismos de sustentação do ecossistema e considerando, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e subprodutos não madeireiros, bem como a utilização de outros bens e serviços florestais. Quase metade da área do Brasil é floresta. Se tecnologicamente manipulada e protegida de desastres naturais causados por fogo, insetos e doenças, as florestas vão durar para sempre. Conforme as árvores mais velhas são retiradas, elas são substituídas por árvores novas para reabastecer a oferta de madeira para as gerações futuras. O ciclo de regeneração, ou campo de sustentação, pode facilmente superar o volume que está sendo utilizado. A resistência da madeira, baixo peso e baixo consumo energético são propriedades essenciais. Ela é capaz de suportar sobrecargas de curta duração sem efeitos nocivos. Contrário à crença popular, grandes peças de madeira têm boa resistência ao fogo e melhores que outros materiais em condições severas de exposição ao fogo. Do ponto de vista econômico a madeira é competitiva com outros materiais com base em custos iniciais e apresenta vantagens quando comparadas ao custo a longo prazo. Nos Estados Unidos, Canadá e Austrália 90% das casas são construídas em madeira, 90% dos postes de eletrificação e cruzetas, 80% das pequenas e grandes estruturas de cobertura têm estruturas industrializadas (treliças com chapas com dentes estampados e madeira laminada colada e madeira laminada cruzada). Nós somos um país grande concentrador natural desta riqueza e ainda não aprendemos a ter o olhar econômico, social e sustentável que a madeira merece. Até quando teremos que perder tempo com boicotes ao crescimento enquanto poderíamos estar rumando ao desenvolvimento? GERALDO BENTO – É Presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), Diretor Financeiro do Centro Das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Diretor da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) e empresário no segmento de base florestal.
Cipem representa setor florestal brasileiro em evento na Argentina
O segmento florestal objetiva avançar a gestão internacional do manejo florestal sustentável fundamentalizando a competitividade no mercado Oziane Rodrigues – Assessoria FNBF e Cipem Os desafios do Setor de Base Florestal, bem como as práticas de Manejo florestal sustentável do Brasil, foram apresentados pelo Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), na semana de sustentabilidade e competitividade em Buenos Aires ( CABA) na Argentina. O evento foi promovido, na primeira quinzena de julho e versou através de diversos workhops, sobre atributos do Programa para o reconhecimento de certificação Florestal (PEFC), como um bem público para a sustentabilidade da floresta por meio do manejo florestal sustentável. O vice-presidente do Cipem, Rafael Mason e Valdinei Bento dos Santos, diretor executivo da entidade, explicam que o segmento florestal objetiva avançar a gestão internacional do manejo florestal sustentável fundamentalizando a competitividade no mercado. “Pelo que vimos, buscam garantir uma gestão de rastreabilidade, padronizar os processos de cadeia de custódia e certificação a nível mundial com o produto final, e ser reconhecido como uma marca internacional que agrega valor a partir do PEFC de certificação”, pontua Mason. Segundo Valdinei Bento dos Santos, os progressos neste selo permitirão agregar valor às marcas existentes na Argentina por meio de uma gestão florestal sustentável e não somente na Argentina, mas, em outros países produtores. “Fomos convidados para participar de um diálogo para conhecer a certificação florestal PEFC, apresentada como importante ferramenta para construir valor compartilhado aumentar a competitividade das cadeias envolvendo produtos de base florestal com manejo sustentável, diferencial e mercado”, reforçou Valdinei. APRESENTAÇÃO DO CIPEM Na oportunidade, o Cipem demostrou a organização do segmento e a preocupação com a sustentabilidade das florestas nativas por meio de vídeo as técnicas e regras corretas utilizadas no processo de colheita florestal no Brasil. “Tivemos a honra de estarmos presente no evento e por oportuno apresentar o setor florestal de Mato Grosso que em nível estadual é organizado pelo Cipem e dos demais Estados pelo Fórum Nacional das atividades de Base Florestal – FNBF. Os anfitriões ficaram impressionados pela organização e trabalho”. O vice-presidente ainda pontuou. “O tema ali discutido, deve ser debatido amplamente para garantia do segmento florestal no mercado nos próximos anos, entretanto, o objetivo principal do evento foi o fortalecimento da marca PEFC Certificadora, isso vem de encontro com o envolvimento cada vez maior do setor de base florestal, mas acredito que o grande passo para o segmento será a rastreabilidade por meio da cadeia de custodia. Essa será a garantia do produto para os mercados compradores nos próximos anos. E, embora reconheçamos o valor das certificadoras, creio que podemos fazer isso pelos nossos próprios mecanismos”, finaliza.
Ao setor florestal, Ministro Sarney Filho garante adequação do Ibama à Resolução Conama nº474/2016
O Ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho, garantiu apoio ao setor florestal para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, adeque a Instrução Normativa nº 21/2014 à nova Resolução Conama nº 474 de 06 abril de 2016. Embora o posicionamento positivo do Ministro tenha ocorrido no último dia (12.07) durante reunião com o setor de base florestal na sede do Ministério do Meio Ambiente – MMA em Brasília – DF. Desde o encontro, o segmento aguarda a publicação que ajustará o entendimento da 474/2016 junto aos órgãos ambientais. Por e-mail, o Ibama informou na última quarta-feira (20) que as adequações indicadas pelo FNBF- Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal em (Ofício nº 17/2016) e pelo Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Ofício nº 49/2016) já estão contempladas na minuta de Instrução Normativa que alterará a IN 21/2014. Segundo o órgão tal minuta seguirá, ainda esta semana, para avaliação jurídica pertinente. Informaram também que o atraso no atendimento à demanda foi devido a necessidade de realização de outros ajustes (correções/atualizações) em razão de alterações efetuadas no Módulo de Utilização de Recursos Florestais do Sinaflor (Sistema DOF). Entenda o caso Para o Ministro Sarney, a comitiva florestal representada pelo FNBF, Cipem, Federação das Indústrias de Mato Grosso – Fiemt e pelo deputado federal Fábio Garcia, informou que as alterações dispostas na referida resolução não vem sido respeitadas pela fiscalização nas estradas. O motivo é que o instrumento utilizado pela Polícia Rodoviária Federal – PRF e outros entes fiscalizadores ainda é a Instrução Normativa nº 21/2014, e é a essa IN que foi solicitada adequação. A cobrança do segmento é para que haja por parte do Ibama, o acato das alterações trazidas com a revisão da Resolução Conama nº 411/2009 por meio da Resolução nº 474/2016. Dentre elas; a variação de 10% nas medidas de cargas e pátios, para que seja evitada a apreensão por erro de nomenclatura, bem como, a retirada da limitação de comprimento da madeira curta até 80 cm dentre outras alterações. Sobre as “madeiras curtas”, Claudinei Melo Freitas, presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Médio Norte de Mato Grosso, ainda pontuou ao Ministro, que até 2009 – quando saiu a publicação da IN-21, os industrias mato-grossenses foram pioneiros em aproveitar estes resíduos para a confecção de pallets, grade de cama e sofá, entretanto, a IN-21 proibiu a prática. “Deixamos de produzir e gerar receita para MT para queimar estes resíduos. O exercício tornou-se inviável economicamente por conta dos impostos. Agora esperamos a implantação das alterações da 474/2016 para voltarmos a produzir”, frisou o presidente. O deputado Fabio Garcia, reforçou que as adequações são necessárias para atender a legislação e o setor produtivo em equidade. Lembrando que a mesma só foi possível graças aos esforços das entidades já citadas, da Confederação Nacional das Indústrias – CNI e ainda diversas entidades dos estados do Pará, Acre entre outros apoios. Jandir Milan, presidente da Fiemt, também enfatizou que essas alterações a tempos é o anseio do setor florestal e representa um avanço para a economia. Entretanto, segundo ele, por falta de adequação a nova Norma, cargas ainda estão sendo apreendidas indevidamente prejudicando o segmento e o impedindo de produzir. Confira em anexo os ofícios; Ofíccio 17 2016 Ibama Adequação IN 21 com Resolução 411 2009 e 474 2016 Ofício 49 2016 Ibama adequação das normas especialmente IN 21 2014 às regras da Resolução Conama 411 2009 alterada pela Resolução Conama 474 2016
Em MT, Simno apresenta a vereadores o sucesso da evolução de compostagem na estação experimental
Por: Assessoria de Imprensa – Simno Vereadores do município de Juína acompanharam o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste de Mato Grosso (Simno), Roberto Rios, na visita que realizou a unidade experimental do “Projeto de Compostagem de Serragem pela adição de consórcio Bacteriano” na manhã desta terça-feira (21). Em um pequeno espaço, aos fundos da Delazza Madeiras, do empresário e atual presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), Geraldo Bento, no setor industrial, foi depositado pó de serra e através de um processo biológico de decomposição controlada da fração orgânica contida nos resíduos, chegará a um produto estável, similar ao húmus. De acordo com o projeto, acompanhado e aferido pelo Engenheiro Agrônomo Tássio Souza Fernandes em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Juína, o produto final (composto) será definido como melhorador de solo, preparado com resíduos de indústrias madeireiras e moveleiras (pó de serra) e incorporado a material orgânico. A visita ao experimento se deu em razão do setor de base florestal estar em vias de iniciar, em uma área na MT-170, doada pelo executivo, mas que ainda depende da aprovação da câmara de vereadores, a industrialização dos resíduos das indústrias de Juína resultando na fabricação da compostagem, dando assim, uma destinação aos materiais, que atualmente estão estocados nos pátios das indústrias. O presidente Rios explicou aos parlamentares que o projeto está sendo um sucesso. “Esse projeto de fabricação da compostagem como melhorador do solo é a esperança do setor de base florestal que está a 20 anos passando por este problema, graças a parcerias importantes como o IFMT e o Frigorífico RS Juína conseguimos essa bactéria que está sendo utilizada no processo”, disse. Ele informou ainda que o período de compostagem depende, fundamentalmente, do processo utilizado e do tipo de material a ser composto. Na compostagem de resíduos orgânicos é adicionada na mistura uma porção de resíduo orgânico (rumem de origem bovina), fornecido pelo frigorifico RS de Juína, serragem e bactérias. O projeto está bem fundamentado e vem sendo acompanhado de perto pelo Engenheiro Agrônomo Tássio Souza Fernandes e pelo Diretor Executivo do Simno, Ederson Thomaz de Aquino. Os vereadores ficaram satisfeitos em conhecer o processo e ver que em pouco tempo o problema dos resíduos será solucionado. No terreno doado ao setor, os resíduos não serão apenas armazenados, mas sim reciclados e transformados em composto melhorador do solo (adubo).
Serviço Florestal Brasileiro lança aplicativo para consulta da rastreabilidade da madeira das concessões
Aplicativo gratuito permite ao consumidor verificar a origem legal e sustentável da madeira oferecida no mercado O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou um aplicativo para celulares e tablets que permite a consulta da rastreabilidade da madeira e de relatórios de produção das concessões florestais federais. O aplicativo funciona com base nas informações do Sistema de Cadeia de Custódia (SCC) lançado em 2015, que permite a rastreabilidade da madeira produzida pelos concessionários florestais. Como funciona O SCC registra a localização de todas as árvores na floresta pública concedida para exploração sustentável. Quando essas árvores são cortadas sob o regime de manejo florestal sustentável, o concessionário florestal é obrigado a informar toda a produção no sistema. Cada transporte da madeira da floresta para a indústria é, também, registrado no sistema, que gera um QR Code para cada documento. Ao chegar na serraria do concessionário, as toras de madeira são convertidas em madeira serrada, formando pacotes ou fardos. Cada pacote de madeira serrada também recebe um QR Code gerado pelo SCC. Assim, ao consultar os códigos gerados, o sistema resgata automaticamente quais as árvores deram origem à madeira consultada e gera um mapa com as coordenadas geográficas dessas árvores. Trata-se então, da rastreabilidade da madeira das concessões florestais. De acordo com o diretor geral do SFB, Raimundo Deusdará Filho, o objetivo do aplicativo é conferir transparência sobre as concessões florestais e permitir que os interessados em adquirir madeira rastreada tenham em mãos uma ferramenta fácil de usar. Para o concessionário florestal é a oportunidade de demonstrar a legalidade da origem do seu produto para o mercado consumidor, em especial para os mercados internacionais, como o da Europa e dos Estados Unidos, que buscam cada vez mais garantir a origem legal e sustentável da madeira consumida. O aplicativo está disponível para download na Google PlayStore.
Em primeira reunião com ministro do MMA, Fórum florestal e CNI apresentam realidade do segmento
Os deputados federais Valtenir Pereira e Alan Rick, participaram do encontro OZIANE RODRIGUES – ASSESSORIA FNBF A confederação Nacional da Indústria e o Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), que representa oficialmente o segmento, foram recebidos pelo Novo Ministro do Meio Ambiente (MMA) Sarney Filho, em Brasília – DF. Este foi o primeiro encontro entre MMA e entidades do segmento florestal desde que o Ministro assumiu a pasta. Representando o FNBF, a vice-presidente Adelaide Fátima de Oliveira, que também é presidente da ASIMMANEJO e SINDUSMAD do Acre. Shelley Carneiro, diretor de Meio Ambiente da CNI; Mário Cardoso, diretor da CNI também reforçaram a comitiva florestal junto aos deputados federais Valtenir Pereira (PMDB) e Alan Rick (PRB). O diretor-geral do Serviço Florestal brasileiro do MMA, Raimundo Deusdará Filho, também participou da Reunião que ocorreu na última quarta-feira (25). Para a vice-presidente do FNBF, Adelaide Fátima, o objetivo da reunião foi abrir um diálogo entre as representações do setor florestal e MMA. “Estabelecemos uma agenda positiva e o Ministro foi muito receptivo e disposto a compreender como de fato funciona o segmento, florestal. “, ressaltou. Mario Cardoso – CNI, explicou que Sarney Filho, recebeu sugestões com a finalidade de potencializar as atividades produtivas da área ambiental e dar celeridade aos licenciamentos ambientais. “Trouxemos ao conhecimento do ministro os principais anseios e as conquistas do segmento. Observamos um ministro preocupado em combater os ilegais e fomentar os que trabalham na legalidade”. Outro ponto abordado pela CNI, foi a revisão da Portaria 443/14, que reduz o número de espécies de madeira comerciais da região amazônica e a Portaria 411/09, que trata do Coeficiente de Rendimento Volumétrico de Madeira (CRV), bem como o Fundo Amazônia, que hoje é gerenciado pelo BNDES fizeram parte da pauta. “O setor florestal defende que haja estudos diferenciados sobre as espécies listadas como vulneráveis. A lista, abrange de forma geral e essa generalidade prejudica a competitividade dos produtores, que em muitos casos tem a espécie comercial em abundancia na floresta, pois já estão resguardadas pela prática de manejo florestal sustentável, mas por conta da ausência da mesma em outro Estado fica impedido de comercializar em sua região”, frisou Cardoso. O deputado Valtenir reforçou que foram discutidas ações para que sejam incentivados projetos ambientais, pequenas, médias e grandes propriedades na área do carbono e também no manejo sustentável. E, trabalhar não somente com a Confederação Nacional da Indústria, mas também com demais setores empresariais, como as federações estaduais e associações produtoras. Complementando, o deputado Alan Rick, pontuou que o Estado do Acre possui muitas experiências positivas. “É um dos estados com maior área de floresta preservada, além de vários projetos importantes de manejo em andamento. Além disso, 95% da madeira beneficiada é produto de manejo”, completa o deputado. Geraldo Bento, presidente do FNBF, que sempre defendeu o setor de base florestal juntamente com a CNI e demais entidades representativas, avaliou o encontro com otimismo. O presidente afirmou que é necessário prudência na edição de normativas ambientais para exercer a atividade, sob o prisma de ter que “promover remendo na legislação”. A comitiva também pontuou, a principal defesa do presidente nos últimos meses, para que não fosse aprovada a redução do índice de Coeficiente Volumétrico – CRV. “O empresário florestal ficará ainda mais onerado em um momento de crise, haja vista que para conseguir o CRV- Médio será necessário bancar estudo individual por espécie que comprove um rendimento superior ao agora praticado. Para o segmento isso é um retrocesso, pois já usamos 45%, e temos a comprovação de diversos rendimentos superiores a isso”, pontuou Bento. Em resposta, o ministro se comprometeu a fazer um estudo para verificar a possibilidade de revisão e aplicação das mudanças necessárias.
“Manejo florestal não impacta floresta” avalia pesquisador da Embrapa
Espécies encontradas em abundância em MT e demais Estados, estão na lista de extinção aponta estudo Oziane Rodrigues – Assessoria FNBF Formalmente o número de espécies madeireiras ameaçadas de extinção aumentou. Após a publicação da Portaria nº 443/2014, já se somam cerca de 57 espécies. Entretanto, segundo estudiosos, no texto estão inclusas espécies abundantes no Estado de Mato Grosso, e em demais estados brasileiros que são fundamentais para a economia. O pesquisador Evaldo Muñoz Braz, da Embrapa Florestas, explicou, em palestras na Confederação Nacional da Indústria (CNI), dia 19/abril/2016 e na SEMA-MT dia 4/maio/2016, que o equívoco foi detectado por meio de relatório, análises e pesquisas que estão sendo realizadas na região. A exemplo cita a espécie Apuleia Leiocarpa (Vogel) J.F. Macbr. (Garapeira), esta espécie é encontrada em abastança na floresta, mesmo assim conta na lista como ameaçada de extinção. Para Muñoz Braz, a ambiguidade na apreciação do Livro Vermelho (base para a inclusão das espécies na lista), se deu pela não consideração dos trabalhos estudos de Universidades e instituições de pesquisas realizados na Amazônia. “O Livro Vermelho, aparentemente não teria levado em consideração a metodologia de avaliação prevista pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), sendo os critérios básicos estabelecidos internacionalmente mediante “(…)artigos científicos, dados de museu, relatórios, dados de estatísticas de produção(…)” pontuou o pesquisador. Além disso, Evaldo, destaca que as amostragens realizadas mediante análises de planos de manejo aprovados e novos inventários (incluindo regeneração) não corroboram com as afirmações do Livro Vermelho quando se refere que as extrações oriundas do manejo teriam provocado deterioração nas estruturas (povoamentos) das espécies avaliadas. Para José Eduardo Pinto, presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso ( Cipem), tais estudos comprovam a eficácia do manejo florestal sustentável, pois as florestas possuem mais árvores do que o indicado a 35 anos atrás. “É evidente que as áreas de floresta do estado de Mato Grosso, passíveis de manejo, não alteraram sua estrutura. Isto motiva-se pelo fato que “o manejo florestal não reduz áreas de ocupação de espécies, ele trabalha na manutenção da floresta mantendo-a mais produtiva e saudável” pontua. Complementando a fala, Geraldo Bento, presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base florestal (FNBF), explicou que para a Embrapa, sem o manejo as florestas super-estocadas se tornam velhas e menos produtivas, inviabilizando o incremento e deteriorando a regeneração dessa floresta. “Os estudos comprovaram que a extração do manejo atinge apenas de 11 a 33% das árvores, restando em média mais de 80% da estrutura original, além de plântulas e banco de sementes. A redução é na estrutura vertical e não há redução de área da espécie. Dessa forma o manejo é a única atividade que garante a manutenção da cobertura florestal e, portanto, deveria ser estimulado pelas instituições responsáveis pelas florestas”, concluiu. Na mesma linha, Muñoz informou que a Embrapa Florestas, está estudando as florestas do Estado do Mato Grosso, considerando além de parcelas permanentes, o uso de dendrocronologia para a determinação de diâmetros ideais de corte para as espécies comerciais. Assim, já se tem identificado com precisão o padrão de crescimento de espécies comercias da região, fundamental para seu correto manejo. “Hoje, dispomos de um arsenal tecnológico para elaboração de um manejo de precisão como por exemplo o processo por Modelo Digital de Exploração Florestal (Modeflora) que é baseado em georeferenciamento, no qual considera o manejo com baixo dano a estrutura remanescente; ciclos diferenciados para sub-talhões; taxas de extração diferenciadas; diâmetros ideias de corte; melhor incremento das espécies comercias entre outros. Mas isto só será possível com a modernização e abertura da legislação. Por outro lado, existem metodologias mais sólidas para identificar raridade de espécies, como a apresentada por Rabinowitz et al. (1986)”. Veja link com ponderações pontuadas na matéria: http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/39882/1/CT279.pdf
Cadastro Ambiental Rural: “descobrindo um novo Brasil”
Ministra anuncia últimos números do CAR Por Assessoraria de Comunicação – SFB O Cadastro Ambiental Rural fechou em 06 de maio, um ciclo de dois anos e revelou um novo mapa do Brasil A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, divulgou no dia 06 de maio, em Brasília, os números atualizados do desempenho do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no país, nos últimos dois anos – prazo estabelecido para inscrição de propriedades, com os benefícios previstos no Código Florestal. Segundo a ministra, quando usada a base de dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os números mostram 97% das áreas passíveis de cadastramento já estão inscritas no CAR. A ministra explicou, entretanto, que, a partir do andamento do CAR, descobriu-se que a base de dados do IBGE já não representa a realidade da área agrícola no Brasil: “O CAR, portanto, revelou uma nova malha fundiária para o país. Descobrimos um novo Brasil”, disse a ministra. Esta nova malha é muito maior do que se presumia e, atualizados os dados com base nestas informações, o total da área declarada CAR é de cerca de 82%. “Cadastro Ambiental é, hoje, uma realidade que não tem retrocesso”, comemorou a ministra. Izabella lembrou que o que falta ser cadastrado são as áreas de agricultura familiar do Nordeste e áreas de chácaras de lazer, em torno de cidades grandes, como Rio e São Paulo, por exemplo. Quanto à decisão de ceder mais prazo apenas para a agricultura familiar para cadastramento com os benefícios previstos no Código Florestal, conforme Medida Provisória N°724/2016, a ministra foi enfática. “O Código Florestal trata os diferentes com diferenças, e os agricultores familiares precisam desta atenção”, disse Izabella Teixeira. Pacto de boa fé O diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará, destacou a importância do pacto que foi tacitamente firmado entre os proprietários/possuidores rurais e os poderes públicos, na medida em que o cadastramento é declaratório: “Percebe-se a boa fé com que os proprietários estão aderindo ao CAR, quando vemos que 51% dos inscritos pedem adesão aos Programas de Regularização Ambiental. É o mesmo que dizer ‘devo, não nego, e quero pagar’”, avaliou Deusdará. Benefícios para o bolso Raimundo Deusdará lembrou que, com o CAR concluído, o proprietário rural poderá ter benefícios, caso tenha excedente da área de cobertura nativa exigida por lei: “A ideia é, com o CAR identificando, por exemplo, um excedente de vegetação nativa, e confirmando que este excedente existe, se tenha um programa de remuneração deste ativo florestal, ou por Cota de Reserva Ambiental (CRA), ou por um programa de produtor de água, ou por um benefício em um empréstimo. Enfim: estamos montando um pacote de alternativas para poder remunerar estes ativos florestais”, disse Deusdará. Atlas do CAR A ministra do Meio Ambiente anunciou, durante sua apresentação, o lançamento do Atlas do CAR. Ali, encontram-se as informações colhidas pelo CAR até agora, como a área cadastrada, Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa e nascentes. Raimundo Deusdará destacou que o Atlas traz um retrato nunca antes vistos do país. “O que aparece ali não é só suposição. Cada informação tem nome, endereço e CPF”, declarou o diretor.
“Fórum florestal precisa de fomento”, diz presidente
Sucessão na presidência da entidade também é preocupação de Geraldo Bento Oziane Rodrigues – Assessoria FNBF Soluções para os entraves do setor de base florestal no país. É este o objetivo do Fórum Nacional das Atividades de Base florestal (FNBF), sediado em Brasília (DF) que, desde 1999, defende e representa todo o setor relacionado à atividade florestal, frente ao governo federal, entidades e sociedade. A falta de recursos para aplicação na busca de soluções foi apontada pelo presidente, Geraldo Bento, na reunião de diretoria do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), em Cuiabá, no fim de abril (28). Na ocasião o presidente explicou que o Fórum precisa de empenho das entidades associadas para fortalecer e dar sustentabilidade financeira à entidade. Ele também comentou que ao assumir a gestão, deparou-se com muitas dívidas porém, com os recursos arrecadados, conseguiu alinhar as recuperar a credibilidade da entidade, que atualmente tem se feito ouvir em grandes discussões, como a Instrução Normativa 21 e as alterações da Portaria 443/2014 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Minha preocupação é demostrar que a instituição florestal precisa de maior atenção por parte do nosso segmento. Atualmente só temos verbas para manter as necessidades primárias do Fórum, e isso não é o suficiente, precisamos de fomento para alavancar as ações em prol da atividade”, preocupa-se Bento. Outra questão pontuada por Bento foi o fim de seu mandato e necessidade de novo nome para a sucessão. “Este é o momento para que as entidades comecem a pensar em nomes para a sucessão, uma vez que meu mandato se encerra em agosto. Dessa forma precisamos alinhar parceria para fomentar as ações e um nome para presidir o Fórum”.
Em reunião com o COEMA, FNBF debate metas para a COP 21
Novas diretrizes e fomento ao setor de base florestal fizeram parte do debate Em busca de cumprir as metas assumidas pela Ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, sobre a Cop-21, líderes ambientais se reuniram com setores envolvidos para apresentar documentos e formular estratégias de fomento, e cobrança das ações aos segmentos inseridos na proposta. A reunião que aconteceu no mezanino do Edifício Armando Monteiro Neto, em Brasília-DF, nesta última segunda – feira (28), também dialogou sobre as principais negociações e elaboração da proposta do texto final da COP- 21, na cúpula do clima de Paris. Entre os envolvidos no debate; Rafik Saab, representante do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal- FNBF, Marcos Guerra, presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), Shelley Carneiro, secretário executivo do COEMA e Gerente executivo de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Antonio Marcondes de Carvalho, Embaixador – Sub Secretario de Energia, Meio Ambiente e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, Armando Santiago, representando Carlos Klink, Secretario Executivo do Meio Ambiente, Gustavo Arnizaut, especialista Senior – Projeto Low Carbon Business Action da União Européia e Mario Cardoso CNI. Na ocasião, Armando Santiago, do MMA, explicou como foi construído o documento, ressaltando que a partir do protocolo os compromissos passam a vigorar em 2020, e até lá, o Brasil precisa regulamentar toda a matéria e levar ao Congresso Nacional. Segundo ele, os regramentos, ordenamento jurídico e as metas assumidas para o desmatamento zero até 2030, deverão ser alcançados até a data final. O representante de Carlos Klink, também salientou que o MMA está satisfeito com a redução do desmatamento, mencionando que o Brasil teve um decréscimo de 79% no desmate ilegal, de 2005 á 2012, e que dos referidos anos até 2016, os índices se mantiveram em patamares satisfatórios. Santiago também destacou que o MMA concluiu que os três principais fatores que contribuem para as emissões de gazes de efeito estufa, são; Desmatamento, Agropecuária e uso da Terra e Floresta. Assim, ouviu dos presentes sugestões de novas diretrizes para combater os efeitos nocivos já existentes. Na reunião, os líderes ambientais cobraram posições e atitudes de todos os segmentos presentes, apresentando que estão sendo estudadas formas de incentivos e fomento ao que trabalharão em prol da ação, pelo Banco BNDES. Rafik Saab, do FNBF, aproveitou a ocasião para destacar que o setor de base florestal necessita de um plano de resgate. Segundo ele, faz-se necessário a implementação de Projetos que visem esses recursos do BNDES por meio do Fundo Amazônia. O executivo ainda reforçou que o segmento florestal está entre os mais onerados por impostos e menos favorecidos por incentivos governais. Em reposta, Armando Santiago prometeu novo contato com o FNBF para traçar formas de trabalho em conjunto e união de esforços no sentido de promover o setor de forma legal e assim, garantir a diminuição dos índices de desmatamento e abonar o desenvolvimento do segmento florestal, como um todo. Rafik, explicou ainda que juntamente com a CNI, foram definidas uma nova linha de ação com enfoque nos sindicatos e suas federações. “Faremos novas ações buscando mudanças no cenário atual, e com as bases dos sindicatos florestais e o apoio da CNI, conseguiremos uma política florestal consolidada no Brasil”, finaliza.