Em busca de inovação e tecnologia para novos mercados da madeira em MT, Diretores do Cipem participam da Semana Internacional da Madeira em Curitiba
O concreto e o ferro, não têm as mesmas propriedades de produção limpa e de retenção de carbono como a madeira. Precisamos tornar notório os benefícios em se utilizar esse produto ecologicamente correto Matéria nobre em diversos países, a madeira ainda é um material construtivo pouco valorizado no Brasil. Apesar de grande volume de exportação, culturalmente, muitos brasileiros não têm a percepção clara de que a madeira é um material sustentável, sofisticado e de alta tecnologia. Em busca de reverter essa máxima em Mato Grosso, diretores do Cipem – Centros das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de MT participam da Sim – Semana Internacional da Madeira em Curitiba Paraná. O objetivo é fomentar a inovação e tecnologia no segmento florestal e assim fazer com que a madeira seja mais valorizada na construção civil, além de abrir novos mercados para os produtos oriundos da floresta nativa no Estado. Para os diretores, a feira consiste em uma grande oportunidade de fomento não apenas para MT, mas para todo o mercado florestal brasileiro. “MT necessita de fomentos para que o segmento que atualmente representa a 4ª Economia do Estado possa continuar crescendo, e explorando com sustentabilidade o alto potencial econômico que representa o setor de base florestal”, avalia Claudinei Melo, diretor do Cipem e presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Médio Norte de MT – Sindinorte, em comum acordo com os demais diretores da instituição. O arquiteto e urbanista Marcelo Aflalo, da Univers Design, conta que por todo o mundo são registradas diversas iniciativas em prol do uso desse material maciço nas construções, a exemplo da Europa que há mais de 20 anos estimula essa opção, seguida mais recentemente pelo Japão. Para ele, o Brasil precisa seguir estes exemplos, devido o alto potencial florestal. “Os Estados Unidos também iniciaram uma verdadeira corrida pelas grandes obras em madeira, que já alcançaram 12 andares. Europa, Canadá e Chile também avançam. Enquanto o Brasil, um dos maiores produtores de recursos florestais, praticamente não usa madeira nas construções. Afinal, ainda se difunde a falsa ideia de que o seu uso seria antiecológico”, alerta. Para Aflalo, o momento histórico da arquitetura em madeira é, globalmente, dos mais relevantes. “O Brasil ainda não tem uma indústria da construção em madeira desenvolvida. Não se pensa como nos países mais avançados, como material para retenção de CO2”, afirma. Geraldo Bento, presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal – FNBF e também diretor do Cipem, salienta que boa parte do mundo mostra que usar madeira de modo correto e sustentável beneficia o clima. Tanto que o painel climático da ONU recomenda o uso intensivo da madeira para diminuir o impacto climático, enquanto que no Brasil uma das maiores potência florestal, difunde-se a ideia contrária a esses países. “Outros materiais construtivos, como concreto e ferro, não têm as mesmas propriedades de produção limpa e de retenção de carbono como a madeira”, esclarece o presidente do FNBF. No encontro, Cipem e FNBF, puderam aproveitar para conversar sobre temas relevantes ao setor florestal com o André Torres Baby, secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente de MT – Sema, também presente no evento. A feira De encontro com as informações a 2ª Expo Madeira & Construção, traz em sua essência, a preocupação de mostrar aos brasileiros uma série de pontos positivos, quanto a utilização da matéria-prima empregada na construção civil de maneira correta, com foco na apresentação das boas práticas do uso da madeira , buscando unir em um mesmo ambiente todos os atores da cadeia produtiva da construção com esse material, o que traz benefícios em termos de desenvolvimento de métodos, técnicas e produtos aplicados à madeira no setor construtivo. “Esperamos que o evento se consolide como um ambiente que direciona e apresenta novas tecnologias, produtos e métodos aos participantes, além de consagrar as boas práticas já executadas”, destaca Ailson Loper, gerente executivo da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal e realizador da Feira. A 2ª Expo Madeira & Construção faz parte da SIM – Semana Internacional da Madeira. Entre 06 e 11 de março, em Curitiba (PR). Seis eventos voltados para toda a cadeia produtiva da madeira estão entre a programação, Além da 2ª Expo Madeira & Construção, a Lignum Brasil, Wood Trade Brazil, Encontro Brasileiro de Energia da Madeira, Ebramem e SWST.
Em Brasília senador e deputado reforçam pleito de setor florestal contra redução de aproveitamento da tora proposta por Ibama
Os parlamentares avaliam que o Governo precisa aprender a valorizar os que trabalham para o crescimento do país, salientando, que dessa forma o setor florestal será enterrado de vez Oziane Rodrigues – Assessoria FNBF O deputado federal Valtenir Pereira, e o senador Jorge Viana, defenderam o setor de base florestal de Mato Grosso, em reunião que discutiu a proposta de emenda feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Os referidos órgãos, propuseram sem que houvesse uma ampla discussão do assunto, reduzir para 35%, o CRV – Coeficiente de Rendimento Volumétrico, no processo de desdobro da tora em madeira serrada para obtenção de produtos florestais que atualmente é aplicado em 45%. Diante do exposto, o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de MT (Cipem), FNBF (Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal) e demais instituições como a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), manifestaram discordância da propositura. Sendo assim, o Ministério do Meio Ambiente – MMA de Brasília- DF, recebeu na tarde de quarta-feira (17), o setor de base florestal e os demais envolvidos no andamento do processo Conama, que dentre outras mudanças propõe a redução mencionada. Durante a reunião, o deputado ressaltou que se aprovada, tal medida porá o setor florestal que é quem trabalha em conformidade com a lei na “forca”, salientando o risco de não conseguirem se manter no mercado. “Se esse CRV for aceito, os bons vão pagar um preço absurdo para manter-se na atividade e os desonestos ficarão a mercê da lei”, avalia deputado Valtenir. O senador Jorge Viana, também manifestou preocupação com o Setor Florestal. “Essa medida desvaloriza o segmento, uma vez que tem se comprovado um valor superior a 65% de aproveitamento. Temos que aprender a estimar os que trabalham para o crescimento do país, dessa forma vamos enterrar o setor florestal de vez”, ressalta o senador. O especialista em Política e Indústria Mário Cardoso que é responsável pela Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade – GEMAS e Confederação Nacional da Indústria – CNI, justificou que o índice atualmente válido já está ultrapassado, reforçando, que em muitos casos se tem um aproveitamento da tora ainda maior chegando a até 69%. Segundo ele, é necessário manter o diálogo com o setor produtivo e encontrar o equilíbrio para não prejudicar ainda mais o segmento florestal. Embora não tenha conseguido provar de fato a relevância da alteração, em defesa da propositura de emenda, Paulo Fontes do Ibama, explicou que a medida é cabível. “Houve uma intempestividade no assunto, ele não é novo estamos discutindo isso há mais de 30 anos, se houver alguém que use um rendimento maior é só comprovar que obterá autorização”, explicou Fontes. Gleisson Omar Tagliari, diretor do Cipem e industrial madeireiro rebateu. “Mesmo que um industrial queira pedir sozinho um rendimento de CRV maior, os custos inviabilizam o processo. Cada empresário teria que gastar em média R$100 mil para essa solicitação, isso considerando todas as espécies autorizadas nos planos de manejo e para quê? Para comprovar que estava correto?. Outro sim, o órgão ambiental demora até 24 meses para responder a esta solicitação, em dois anos o empresário já desistiu e fechou sua indústria, reforçou. Na oportunidade o Cipem apresentou um vídeo feito pelo setor para atestar a reivindicação e comprovar o rendimento superior ao praticado atualmente os 45% . O vídeo retratou duas espécies de madeira, a peroba e o cambará, ambas foram serradas e beneficiadas em duas indústrias diferentes. Os trabalhos realizados foram acompanhados por técnicos da Sema e Doutor em engenharia florestal e perito judicial professor da Universidade Federal de MT – UFMT, para atestar a veracidade dos resultados e nos dois casos foram apontados um rendimento superior a 60%. O segmento florestal ainda justificou que não foi assegurado á todos os envolvidos a ampla participação, discussão técnica e maior transparência no processo devido à relevância do tema. Solicitando então, que se aprove a proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 411/2009, com as alterações já devidamente discutidas nas instâncias regulares (CIPAM, CTFlor e CTAJ) para votação na 121ª reunião ordinária do Conama a ser realizada nos dias 16 e 17/03, porém, quanto a emenda proposta de reduzir o CRV de 45% para 35%, que seja remetida à Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetacionais (CTFlor) para análise e ampla discussão, recomendando ainda no processo a participação de instituições aptas e imparciais, por exemplo: as Instituições de Ensino e Pesquisa, EMBRAPA Florestas ou Universidades Estaduais, Federais, dentre outras. Tendo em vista a relevância da pauta, o ministro interino do Meio Ambiente, Carlos Augusto Klink, entendeu que da forma que a matéria foi apresentada não pode ser aprovada e determinou ao Ibama e SBF que se reúnam de imediato e com o setor encontrem o melhor encaminhamento para o tema antes da reunião ordinária do Conama em Março. Frank Rogieri presidente do Simenorte- Sindicato dos Mad. do Extremo Norte de MT, (Cipem), Ricardo Russo da Analista Sênior da WWF-Brasil e representantes do Estado do Acre, também estiveram presentes na reunião reforçando a manifestação contrária á redução do CRV. Entre eles, o deputado federal Cezar Messias e a representante da Federação das Indústrias – FIEAC Adelaide Fátima Oliveira, entre outros.
IBAMA: Proposta de redução de aproveitamento da tora pode parar de vez setor florestal em MT
Se aprovada a ação atinge diretamente todo o setor de base florestal nativa, ocasionando aumento dos custos de produção num momento econômico difícil Por Oziane Rodrigues – Assessoria FNBF Está em andamento no Conama o processo que trata da proposta de alteração da Resolução nº411/2009 que dentre outras mudanças propõe a redução do CRV (Coeficiente de Rendimento Volumétrico) no processo de desdobro da tora em madeira serrada para obtenção de produtos florestais. O CRV – medida usada no cálculo do índice de aproveitamento da tora – é atualmente aplicado oficialmente em 45%, entretanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAAM) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) pretendem reduzir para 35%. José Eduardo Pinto, presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) avalia que se aprovada, MT será um dos mais prejudicados, uma vez que os industriais madeireiros do Estado já conseguem um aproveitamento maior e, a muito vêm sofrendo com a perda de concorrência a níveis de outros Estados devido à oneração de impostos. “Têm-se comprovado aproveitamento superior a 50%. Temos estudos realizados conforme a metodologia disposta na norma vigente do (Artigo 6º da própria Resolução Conama 411/2009) e vídeos gravados nas indústrias que apontam o aproveitamento superior ao atualmente aplicado. Na prática, um maior CRV significa melhor aplicação da matéria-prima, e menos árvores sendo retiradas das florestas”, explicou o presidente. Gerado Bento, presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), reforça que “dado à comprovação da inviabilidade, resta o questionamento do que fazer com a madeira serrada que ficará nos pátios sem documentação hábil? E a certeza de que se aprovada, a redução do CRV, certamente poderá significar o fim da atividade desse setor tão penalizado pelos governos, pois seguramente não resistiremos a tantas perdas”. Diante dos fatos, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que representa, dentre tantos outros segmentos industriais, o setor de base florestal, manifestou a discordância da proposta, alegando improcedência na propositura. Justificando que deve ser assegurada a todos os envolvidos ampla participação, discussão técnica e maior transparência no processo devido a relevância do tema. O setor então fará recomendação de que a proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 411/2009, com as alterações já devidamente discutidas nas instâncias regulares (CIPAM, CTFlor e CTAJ) sejam deliberadas na 121ªreunião ordinária do Conama a ser realizada nos dias 16 e 17/03 e a proposta de alteração dos percentuais de CRV de 45% para 35% seja remetida à Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetacionais (CTFlor) para análise e ampla discussão, recomendando ainda no processo a participação de instituições aptas e imparciais, por exemplo: as Instituições de Ensino e Pesquisa, representada pela EMBRAPA Florestas, Universidades Estaduais, Federais, dentre outras.
Índice de conversão, resíduos da madeira e reestruturação da Sema abrem discussões do setor florestal em 2016
A proposta de emenda do Conama para reduzir o índice do Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV), de 45% para 35%, a fiscalização e aplicação de multas do Ibama ás empresas referente aos resíduos e a destinação e R$ 250 mil do Centro das indústrias produtoras e exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) para a reestruturação da Sema foram os principais assuntos da primeira reunião de diretoria do Centro, que aconteceu na última quinta-feira de janeiro. Com a participação de convidados como Ana Luiza Peterlini, líder da pasta da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema); André Luiz Torres Baby, secretário adjunto do órgão; presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base florestal (FNBF), Geraldo Bento, e o deputado federal Nilson Leitão, sobre o CRV a discussão enfatizou ação seja atendida, inviabilizará todo o setor, pois é comprovado que o índice de aproveitamento já é superior ao atualmente utilizado. “Temos estudos que foram realizados conforme a metodologia disposta na norma vigente do Artigo 6º do próprio Conama. Os resultados, apontam cientificamente um rendimento superior a 45%, o setor preparou também, vídeos que reforçaram os resultados dos laudos e que ainda comprovaram o rendimento médio de 50%”, explicou o presidente. O setor de base florestal, representado pela CNI, recomendará que a proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 411/2009, com as alterações já devidamente discutidas nas instâncias regulares (CIPAM, CTFlor e CTAJ) sejam deliberadas na próxima reunião Plenária do Conama e a proposta de alteração dos percentuais de CRV de 45% para 35% seja remetida de volta à Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetacionais do Conama (CTFlor) para análise e discussão. Dessa forma, o setor apresentará os resultados dos estudos anteriormente aqui relacionados. Sobre a destinação dos Resíduos da madeira, desde o dia 26 de janeiro, as indústrias madeireiras foram surpreendidas com a visita de fiscais do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que além de autuarem com multas com valores acima de R$ 500 mil reais, está suspendendo as atividades e impedindo as indústrias de atuar. A alegação do órgão ambiental é que foram encontradas irregularidades no armazenamento dos resíduos sólidos, gerados no processo de desdobro da madeira pelas serrarias e beneficiadoras de madeira daquele município. Entretanto, não há uma política instituída que auxilie na resolução do problema da geração dos resíduos. Impossibilitados de usar ou destinar estes “restos de madeira” para outros fins, sob o risco de serem enquadrados inclusive em crime ambiental, os industriais se vêm obrigados a depositá-los nos pátios das madeireiras. Sobre as multas abusivas do Ibama, Leitão propôs que se faça uma Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os órgãos competentes. Outro tema ressaltado na reunião foi o montante de R$ 250 mil, doado pelo Cipem, para que a Sema seja reestruturada. Na ocasião a líder da pasta, bem como o seu adjunto, além de destacarem apoio ao setor, agradeceram ao Cipem pelo reforço dado na reestruturação. “Agradecemos o incentivo oferecido. A Sema está se organizado e com essa ajuda vamos recuperar a credibilidade, pois temos a consciência que até então temos nos concentrado na tarefa de comando e controle, deixando a desejar em muitos âmbitos com vocês, estamos confiantes que conseguiremos sanar esses problemas nessa nova etapa”, ressalta Peterlini. A reunião também contou com a presença da advogada federal Samanta Pineda, que foi quem ajudou a escreveu o novo Código Florestal Brasileiro. Na ocasião a advogada evidenciou que há uma falha na comunicação entre os entes competentes e os setores produtivos. “O setor produtivo não é ouvido e logo e quem sente na pele os problemas de má comunicação. O caminho é que o governo se envergue para ouvir quem de fato gera economia, pois só assim evitaremos qualquer problema e sairemos da crise”, finaliza a advogada.
Mato Grosso terá 10 meses para analisar 400 projeto de manejo sem adequação à Portaria 443 do MMA
A prorrogação também é válida para apresentar os estudos que provem a inviabilidade em manter determinadas espécies na lista de vulneráveis Oziane Rodrigues/ Assessoria FNBF O ministério do Meio Ambiente (MMA) prorrogou, somente para Mato Grosso, a aplicação dos efeitos da Portaria 443/2014, que proíbe a comercialização de 13 das principais espécies madeireiras do Estado, consideradas vulneráveis por esta legislação. Os projetos de manejo florestal sustentáveis protocolados até fevereiro de 2015 não precisarão seguir as regras da 443 se liberados até o prazo final que é dezembro de 2016. A decisão se deu após uma série de reuniões intercaladas entre Brasília (DF) e Cuiabá. Nos encontros, representes do setor florestal do Estado e Fórum Nacional das Atividades de Base florestal (FBNB), com o apoio fundamental da Bancada representativa de MT no senado federal, destacando-se entre eles o deputado federal Nilson Leitão, apresentaram aos órgãos competentes o alto número de processos que ainda precisavam ser averiguados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e o curto prazo para análise. “O MMA considerou que exclusivamente Mato Grosso continha um número expressivo de análises e não haveria prazo hábil para concluí-las”, explica Geraldo Bento, presidente do FNBF. Com a medida a Sema terá mais 10 meses para avaliar os cerca de 400 processos de manejo protocolizados e que deveriam ter sido analisados e liberados até dezembro de 2015. Outro motivo pelo qual houve a prorrogação é tempo determinado ao setor florestal para apresentar estudos que provem a inviabilidade em manter determinadas espécies na lista de vulneráveis. De acordo com o setor, alguns desses indivíduos não se enquadram mais na lista e podem ser considerados aptos à comercialização. Entenda o caso No início de 2015, presidentes dos sindicatos patronais madeireiros de MT e Geraldo Bento então presidente do Cipem e, atual presidente do FNBF, reuniram-se com a ministra Izabela Teixeira a fim de encontrar soluções para os entraves ocasionados ao segmento industrial madeireiro de todo o país, quando surpreendidos pela Portaria 443/2014/dezembro, do MMA. A portaria foi regulamentada pela IN 01/2015 que trata da vulnerabilidade da madeira, colando 13 das principais espécies comercializadas na lista de não comercialização. Na ocasião, Bento explicou que caso a Portaria fosse efetivada, todo o comércio madeireiro ia inviabilizado uma vez que as espécies são as que despontam nas vendas incluindo a exportação. O professor doutor Evaldo Munhoz Braz da Embrapa Florestas que também participou na ocasião defendeu a posição contrária à Portaria. Em consenso, o FNBF e MMA entendeu a importância de embasar em estudos para comprovar ou não a necessidade de manter as espécies listadas. A pesquisa desenvolvida pela Embrapa Florestas teve seus primeiros resultados apresentados em novembro de 2015, e com a prorrogação apresentará o resultado final assim que conclusos.
Em ação social FNBF promove diversão e conhecimento ambiental para crianças carentes
As crianças puderam se divertir e aprender um pouco mais sobre o trabalho do setor de base florestal mato-grossense e brasileiro, através do game “Jogo do manejo” e do gibi “Floresta em pé com manejo é possível O fim de semana foi marcado pela a alegria e diversão aos que participaram do projeto Natal Popular neste sábado (19) no complexo Don Aquino em Cuiabá Mato Grosso. O evento foi promovido pela rede TV Pantanal e contou com a parceria do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal- FNBF e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso- Cipem. Geraldo Bento Presidente do Fórum não pode participar do evento devido a outros compromissos de agenda, entretanto, parabenizou a iniciativa da emissora destacando ainda a importância de ações sociais desse porte. “Participar de ações sociais é sempre positivo, o Fórum e o Cipem aliou diversão e conscientização ambiental e apresentou a importância do manejo florestal sustentável, seja nas benesses da sociedade seja nas benesses das florestas nativas”, comentou. No stand do FNBF e Cipem as crianças puderam se divertir e aprender um pouco mais sobre o trabalho do setor de base florestal mato-grossense e brasileiro, através do game “Jogo do manejo” e do gibi “Floresta em pé com manejo é possível”. No gibi além de vários jogos como quebra cabeças e cruzadinhas, muita informação sobre a forma correta de se praticar o manejo florestal respeitando a natureza e tornando a floresta ainda mais produtiva. Já com o Jogo do manejo as crianças praticaram o manejo Florestal sustentável, assim cada jogador precisou colher a árvore correta, respeitando as portas sementes, as contidas na lista de espécies vulneráveis entre outras, com todas as regras respeitadas o “detentor de manejo” pode fazer uma colheita correta e vencer o jogo! No palco, o Cipem/FNBF convidou 10 crianças para explicar a importância de preservar a natureza! Após uma aula de boas práticas todos os participantes receberam um kit com o “jogo do manejo” gibi, e uma linda agenda do Cipem. A adolescente Juliana Amorim, explica que ficou impressionada com o trabalho do Cipem, sobre tudo, enfatizou a preocupação do setor em preservar a natureza através do manejo Florestal sustentável. “Tenho 16 nos e me preocupo muito com a questão ambiental do nosso país e agora pude perceber que tem alguém que trabalha para que a floresta permaneça saudável e tudo isso sem desmatar, espetacular o trabalho do FNBF e Cipem, sem dúvida são fundamentais no combate ao desmatamento brasileiro” comenta Juliana. Todos os visitantes do Stand levaram de presente os kits com o game, gibi, informativos e ainda uma linda agenda 2016 do setor de base florestal.
Estados produtores de madeira deverão se unir para manter atividade
Redução do Coeficiente de Rendimento Volumétrico compromete produção industrial e medida representa fechamento de portas de empresas madeireiras CRISTIANE OLIVEIRA Da assessoria A indústria florestal brasileira deverá encerrar 2015 com a incerteza de continuidade das atividades. Uma determinação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), a Resolução 411/2009, que determina o percentual de aproveitamento da matéria-prima madeireira, propõe redução do saldo de resíduo madeireiro gerado na conversão de produtos brutos para processados em 10%, referentes às perdas na forma de serragem, pó de serra e outros. Os estados produtores de madeira mais afetados são: Mato Grosso, Rondônia, Pará, Acre e Amazonas. Atualmente até 45% de um metro cúbico de madeira pode ser aproveitado. A proposta é que esse índice desmorone para 35%. Em 2010 já houve mudança no coeficiente do aproveitamento, que era de 55 e foi reduzido para 45%. Já na época a determinação do órgão competente, o Ibama, criou um problema para muitas indústrias que tinham consolidado em seu processo produtivo um rendimento médio de 55%. Elas se viram obrigadas a apresentar ao órgão ambiental um laudo técnico para comprovar esse índice. O problema é que não se tem bem definida a metodologia correta para seguir ao realizar estudos o que fatalmente resultam em longo período de análise, onera sobremaneira as indústrias – em especial as de pequeno porte. O presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal, Geraldo Bento, em Brasília (DF) explica: “o empreendimento apresenta o laudo/estudo mas não tem garantias de que será aprovado”. A proposta do Ibama foi conhecida no final de novembro, na véspera da reunião plenária do Conama, onde o Ibama e SFB apresentaram emenda propondo redução do Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV) de 45% para 35% sem nem mesmo discutir na câmara técnica correspondente. O presidente explicou que, temendo problema ainda maior com a aprovação da proposta, o setor pediu vistas do processo para analisar rigorosamente o impacto que a decisão causaria se aprovada sem a devida cautela. “Em recente reunião com os pareceristas não houve consenso, porém, o setor de base florestal que apresentou estudos técnicos aprovados com rendimento superior a 45% de diversas espécies, logo, no mínimo esse fato deve ser considerado para embasar a tomada de decisão”, considera Bento. O Ibama e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) alegam que reduzir o índice de rendimento atual para 35% não prejudica os empreendimentos que aproveitam mais a matéria-prima. Eles sustentam que qualquer indústria pode apresentar laudo técnico comprovando seu rendimento e que a transição não será feita instantaneamente. Os órgãos destacam ainda que a medida não é definitiva, pois, se comprovado o rendimento superior devido o índice oficial poderá ser revisto e alterado. Bento sugere que é o momento de união do setor florestal brasileiro. “Para que nossa proposta tenha força é importante que os estados produtores de madeira se mobilizem e que as empresas encaminhem seus estudos/laudos técnicos onde são comprovados seus índices de rendimento. Assim vamos confirmar o que estamos apresentando”, convoca o presidente do Fórum. PARA ENTENDER Hipoteticamente imaginando que uma indústria apresente estudo técnico propondo que seu rendimento seja superior aos 35% em discussão, estudo realizado nos moldes atuais e o órgão ambiental não aprove. A indústria continua sua atividade serrando/produzindo com seu ritmo normal com rendimento médio de 50%, de cada metro cúbico de toras ela terá autorizado apenas 0,350cm3 de madeira serrada quando deveria ter 0,500cm3 (meio metro cúbico). Então resta o questionamento sobre o que fazer com a diferença de 0,150cm3. Desta forma o empreendimento estará irregular permanentemente e ao ser fiscalizado o órgão ambiental o classificará como infrator.
Produtos florestais poderão ter garantia de legalidade e rastreabilidade em 2016
Oziane Rodrigues – Assessoria Fórum O sistema ‘Legal Verification Programa’, que promete garantia de legalidade e rastreabilidade da origem da madeira oriunda de florestas nativas, vem de encontro à pretensão de ampliar o acesso ao mercado interno e internacional do setor de base florestal em 2016. O sistema, foi apresentado e debatido durante reunião entre Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal – FNBF e pesquisadores da WWF-Brasil, na sede da Unifloresta em outubro no Pará. O encontro foi conduzido pelo Conselheiro do FNBF, Rafik Hussein Saab Filho, e contou com a presença dos especialistas; Hélio Oliveira Pinto, Presidente da Unifloresta, Murilo Araújo, Diretor Juridico da Unifloresta, Ricardo Russo, Analista Senior (WWF – Brasil) e Anna Fanzeres, consultora em Assuntos Florestais (WWF – Brasil). Na ocasião os representantes da WWF, explicaram que o sistema foi criado pela instituição com objetivo de oferecer aos países que exportam os produtos florestais do Brasil, a garantia de que estarão adquirindo um produto de origem legal e de industriais que se preocupam com a preservação das florestas e do meio ambiente e, assim proporcionar uma nova vertente de mercado para o setor. Mato Grosso Geraldo Bento presidente do FNBF destaca que em Mato Grosso a exportação madeireira para a União Europeia, está mais exigente devido a vigência da Lei Flegt, e o mesmo acontece como os Estados Unidos, onde vigora a Lacey Act. Desta forma esse novo sistema trará em linhas gerais, condicionantes para a entrada dos produtos e subprodutos mato-grossenses nessas regiões, coibindo ainda a entrada dos produtos provenientes de fontes ilegais. “Nós estamos perdendo mercado para nossos vizinhos, por isso vamos dialogar com o governo para tentar garantir essa certificação de origem, pois atualmente alguns países fronteiriços ao Brasil, a exemplo da Bolívia, vendem madeira certificada e originária de áreas de concessão florestal, por isso é importante o apoio do setor ao WWF, para que possamos através desse sistema garantir a origem legal de nossos produtos”. Ressalta o presidente. Outras reuniões O encontro com a Unifloresta dia (07), fez parte de um roteiro de reuniões propostos entre os dias (05 e 07) de outubro no Estado do Pará. Durante estes dias o FNBF, dialogou com entidades governamentais e setoriais, com o objetivo de traçar diretrizes para o próximo ano. Confira Reunião realizada no lobby do Hotel Bell Inn – Hangar, dia (05) juntamente com Ricardo Russo (WWF) e Anna Fanzeres (Consultora em Assuntos Florestais). Debateu-se dentre outros temas, o Fortalecimento do Fórum, com a criação de uma Agenda capaz de promover o desenvolvimento do Setor e ações que visam crescimento setorial. Reunião realizada na Sede da AIMEX (07), juntamente com Guilherme Carvalho diretor Técnico e com Roberto Pupo, Presidente da AIMEX. Dentre os assuntos tratados, a Portaria 443 do MMA, IN 21 Ibama, pretensão; criar um documento do FNBF que possa respaldar as necessidade do Setor, frente a estes Instrumentos Normativos que possam engessar um Setor já em apuros, tendo em vista os inúmeros instrumentos que visam seu controle.