Cadastro Ambiental Rural: “descobrindo um novo Brasil”
Ministra anuncia últimos números do CAR Por Assessoraria de Comunicação – SFB O Cadastro Ambiental Rural fechou em 06 de maio, um ciclo de dois anos e revelou um novo mapa do Brasil A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, divulgou no dia 06 de maio, em Brasília, os números atualizados do desempenho do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no país, nos últimos dois anos – prazo estabelecido para inscrição de propriedades, com os benefícios previstos no Código Florestal. Segundo a ministra, quando usada a base de dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os números mostram 97% das áreas passíveis de cadastramento já estão inscritas no CAR. A ministra explicou, entretanto, que, a partir do andamento do CAR, descobriu-se que a base de dados do IBGE já não representa a realidade da área agrícola no Brasil: “O CAR, portanto, revelou uma nova malha fundiária para o país. Descobrimos um novo Brasil”, disse a ministra. Esta nova malha é muito maior do que se presumia e, atualizados os dados com base nestas informações, o total da área declarada CAR é de cerca de 82%. “Cadastro Ambiental é, hoje, uma realidade que não tem retrocesso”, comemorou a ministra. Izabella lembrou que o que falta ser cadastrado são as áreas de agricultura familiar do Nordeste e áreas de chácaras de lazer, em torno de cidades grandes, como Rio e São Paulo, por exemplo. Quanto à decisão de ceder mais prazo apenas para a agricultura familiar para cadastramento com os benefícios previstos no Código Florestal, conforme Medida Provisória N°724/2016, a ministra foi enfática. “O Código Florestal trata os diferentes com diferenças, e os agricultores familiares precisam desta atenção”, disse Izabella Teixeira. Pacto de boa fé O diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará, destacou a importância do pacto que foi tacitamente firmado entre os proprietários/possuidores rurais e os poderes públicos, na medida em que o cadastramento é declaratório: “Percebe-se a boa fé com que os proprietários estão aderindo ao CAR, quando vemos que 51% dos inscritos pedem adesão aos Programas de Regularização Ambiental. É o mesmo que dizer ‘devo, não nego, e quero pagar’”, avaliou Deusdará. Benefícios para o bolso Raimundo Deusdará lembrou que, com o CAR concluído, o proprietário rural poderá ter benefícios, caso tenha excedente da área de cobertura nativa exigida por lei: “A ideia é, com o CAR identificando, por exemplo, um excedente de vegetação nativa, e confirmando que este excedente existe, se tenha um programa de remuneração deste ativo florestal, ou por Cota de Reserva Ambiental (CRA), ou por um programa de produtor de água, ou por um benefício em um empréstimo. Enfim: estamos montando um pacote de alternativas para poder remunerar estes ativos florestais”, disse Deusdará. Atlas do CAR A ministra do Meio Ambiente anunciou, durante sua apresentação, o lançamento do Atlas do CAR. Ali, encontram-se as informações colhidas pelo CAR até agora, como a área cadastrada, Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa e nascentes. Raimundo Deusdará destacou que o Atlas traz um retrato nunca antes vistos do país. “O que aparece ali não é só suposição. Cada informação tem nome, endereço e CPF”, declarou o diretor.
“Fórum florestal precisa de fomento”, diz presidente
Sucessão na presidência da entidade também é preocupação de Geraldo Bento Oziane Rodrigues – Assessoria FNBF Soluções para os entraves do setor de base florestal no país. É este o objetivo do Fórum Nacional das Atividades de Base florestal (FNBF), sediado em Brasília (DF) que, desde 1999, defende e representa todo o setor relacionado à atividade florestal, frente ao governo federal, entidades e sociedade. A falta de recursos para aplicação na busca de soluções foi apontada pelo presidente, Geraldo Bento, na reunião de diretoria do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), em Cuiabá, no fim de abril (28). Na ocasião o presidente explicou que o Fórum precisa de empenho das entidades associadas para fortalecer e dar sustentabilidade financeira à entidade. Ele também comentou que ao assumir a gestão, deparou-se com muitas dívidas porém, com os recursos arrecadados, conseguiu alinhar as recuperar a credibilidade da entidade, que atualmente tem se feito ouvir em grandes discussões, como a Instrução Normativa 21 e as alterações da Portaria 443/2014 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Minha preocupação é demostrar que a instituição florestal precisa de maior atenção por parte do nosso segmento. Atualmente só temos verbas para manter as necessidades primárias do Fórum, e isso não é o suficiente, precisamos de fomento para alavancar as ações em prol da atividade”, preocupa-se Bento. Outra questão pontuada por Bento foi o fim de seu mandato e necessidade de novo nome para a sucessão. “Este é o momento para que as entidades comecem a pensar em nomes para a sucessão, uma vez que meu mandato se encerra em agosto. Dessa forma precisamos alinhar parceria para fomentar as ações e um nome para presidir o Fórum”.
Lista de espécies vulneráveis do MMA aumenta e inviabiliza produção de madeira no país
Antes da publicação da 443 haviam apenas 16 espécies madeireiras na lista e, com a publicação esse número subiu para 57 espécies Oziane Rodrigues – Assessoria FNBF O método aplicado para definir as 57 espécies florestais classificadas como vulneráveis na Portaria nº 443/2014 do MMA (Ministério do Meio Ambiente) foi discutido na reunião realizada pela CNI (Confederação Nacional das Indústrias) com os setores produtivos florestais e órgão ambientais no fim de abril em sua sede em Brasília (DF). Além da CNI e do MMA, compareceram as seguintes instituições; Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal, Cipem (Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), FNBF (Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal), SFB (Serviço Florestal Brasileiro), Embrapa Florestas e representantes do Setor de Base Florestal dos Estados: Pará, Roraima, Rondônia e Acre, participaram da reunião. O diretor de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (DCBIO/SBF/MMA), Ugo Vercillo, fez um breve resumo das atribuições do MMA, ressaltando que cabe ao mesmo defender, preservar e proteger a fauna e flora nas formas da lei. Ele também informou que a lista das espécies ameaçadas existe desde 1968 e recebeu novas inclusões de espécies em 1972, 1980, 1982, 2003, 2005 e 2008. Sobre a publicação da Portaria 443/2014 informou que houve apenas inclusão de novas espécies, resultado da maior capacitação da equipe e da ampliação do conhecimento taxonômico das espécies avaliadas”. Antes da publicação da 443 haviam apenas 16 espécies madeireiras na lista e, com a publicação esse número subiu para 57 espécies, categorizadas como: duas criticamente em perigo de extinção, 29 em perigo e 26 vulneráveis. Para o setor produtivo existem lacunas de entendimento sobre a metodologia e aplicabilidade dessa lista. Afirmando ainda que é preciso considerar a diversidade de flora entre Estados. “Determinada espécie é considerada vulnerável na lista nacional, mas no Estado ela não é, ao comercializar essa espécie ela transitará por mais de um Estado e pode ter maior quantidade em um local do que no outro. Como resolver essa questão? O plano de manejo florestal sustentável mantém as espécies protegidas. É necessário avaliar outras possíveis perdas como a produção e a perda de habitat. É necessário maior reflexão para não inviabilizar economicamente o manejo”, questionou Mario Cardoso da CNI. Em resposta o MMA avisou que a lista nacional é soberana e deve ser seguida em todos os Estados, com a mesma regra. Salientou ainda que mesmo com o manejo sustentável das florestas houve aumento na perda das espécies e que o arrocho no controle não é tão impactante. Quanto à metodologia de avaliação, os critérios e as categorias são estabelecidas internacionalmente pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, sigla em inglês), ou seja, todos os países aplicam a mesma metodologia (artigos científicos, dados de museu, relatórios, dados de estatísticas de produção, e ainda considerando os dados comportamentais das listas anteriores e de pesquisadores de outras organizações). Assim, as espécies são postas em categorias de risco para estabelecer critérios para utilização. CITES A Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna. (CITES) também foi abordada. O setor questionou ao MMA sobre o método de inclusão das espécies na Cites e qual a funcionalidade. Segundo o órgão ambiental, criada em 1.970, a convenção pode ser a mais antiga do Brasil. O objetivo é de assegurar que a comercialização internacional não cause extinção de espécies, garantindo ainda a valorização comercial sustentável. Informando ainda que não há previsão para novas inclusões, entretanto os países da Convenção podem solicitar, mesmo que o Brasil não apresente proposta. “Se algum outro país solicitar a espécie poderá ser inserida ou não. Os meio são de votação após seguir os critérios de avaliação estabelecidos por Resolução. A vantagem de inserir espécies nessa lista é a agregação de valor e redução do comércio ilegal”, reforçou o MMA.
Em reunião com o COEMA, FNBF debate metas para a COP 21
Novas diretrizes e fomento ao setor de base florestal fizeram parte do debate Em busca de cumprir as metas assumidas pela Ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, sobre a Cop-21, líderes ambientais se reuniram com setores envolvidos para apresentar documentos e formular estratégias de fomento, e cobrança das ações aos segmentos inseridos na proposta. A reunião que aconteceu no mezanino do Edifício Armando Monteiro Neto, em Brasília-DF, nesta última segunda – feira (28), também dialogou sobre as principais negociações e elaboração da proposta do texto final da COP- 21, na cúpula do clima de Paris. Entre os envolvidos no debate; Rafik Saab, representante do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal- FNBF, Marcos Guerra, presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), Shelley Carneiro, secretário executivo do COEMA e Gerente executivo de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Antonio Marcondes de Carvalho, Embaixador – Sub Secretario de Energia, Meio Ambiente e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, Armando Santiago, representando Carlos Klink, Secretario Executivo do Meio Ambiente, Gustavo Arnizaut, especialista Senior – Projeto Low Carbon Business Action da União Européia e Mario Cardoso CNI. Na ocasião, Armando Santiago, do MMA, explicou como foi construído o documento, ressaltando que a partir do protocolo os compromissos passam a vigorar em 2020, e até lá, o Brasil precisa regulamentar toda a matéria e levar ao Congresso Nacional. Segundo ele, os regramentos, ordenamento jurídico e as metas assumidas para o desmatamento zero até 2030, deverão ser alcançados até a data final. O representante de Carlos Klink, também salientou que o MMA está satisfeito com a redução do desmatamento, mencionando que o Brasil teve um decréscimo de 79% no desmate ilegal, de 2005 á 2012, e que dos referidos anos até 2016, os índices se mantiveram em patamares satisfatórios. Santiago também destacou que o MMA concluiu que os três principais fatores que contribuem para as emissões de gazes de efeito estufa, são; Desmatamento, Agropecuária e uso da Terra e Floresta. Assim, ouviu dos presentes sugestões de novas diretrizes para combater os efeitos nocivos já existentes. Na reunião, os líderes ambientais cobraram posições e atitudes de todos os segmentos presentes, apresentando que estão sendo estudadas formas de incentivos e fomento ao que trabalharão em prol da ação, pelo Banco BNDES. Rafik Saab, do FNBF, aproveitou a ocasião para destacar que o setor de base florestal necessita de um plano de resgate. Segundo ele, faz-se necessário a implementação de Projetos que visem esses recursos do BNDES por meio do Fundo Amazônia. O executivo ainda reforçou que o segmento florestal está entre os mais onerados por impostos e menos favorecidos por incentivos governais. Em reposta, Armando Santiago prometeu novo contato com o FNBF para traçar formas de trabalho em conjunto e união de esforços no sentido de promover o setor de forma legal e assim, garantir a diminuição dos índices de desmatamento e abonar o desenvolvimento do segmento florestal, como um todo. Rafik, explicou ainda que juntamente com a CNI, foram definidas uma nova linha de ação com enfoque nos sindicatos e suas federações. “Faremos novas ações buscando mudanças no cenário atual, e com as bases dos sindicatos florestais e o apoio da CNI, conseguiremos uma política florestal consolidada no Brasil”, finaliza.
Conama acata variação de 10% na medida final de cargas
Alteração evita apreensão de cargas por erro de nomenclatura Desde outubro do ano passado o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeiras do Estado de Mato Grosso (Cipem), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) e diversas entidades dos estados do Pará, Acre, Mato Grosso estão em busca da Revisão da Resolução Conama Nº 411/2009 que trata dos procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos florestais madeireiros de origem nativa. O setor de base florestal inicia 2016 com avanços nas negociações, dentre elas, a aceitação da proposta do segmento quanto à variação de dez por cento nas dimensões das peças de madeira, evitando assimapreensões de cargas por erro de nomenclatura. O diretor executivo do Cipem, Valdinei Bento dos Santos, explicou que a mesma regra se aplica às cargas, bem como ao estoque, desde que não ultrapasse dez por cento do volume total transportado ou constante no estoque. Sabendo que o mercado considera como “madeira curta” produtos com até dois metros, o Setor sugeriu a retirada do limitador atual constante na IN 21/2014, que determina que madeira curta são produtos com até 80cm. A solicitação foi acatada e resta pacificar o entendimento com os Estados, pois, na Resolução Conama foi alterada a proposta. Também foi aceita a sugestão do segmento florestal em relação ao fim da restrição de tábua na descrição da madeira beneficiada S2S (aplainada em duas faces) ou S4S (aplainada em quatro faces). Adescrição atual também vem causando transtornos com apreensões de cargas. A nova descrição fica da seguinte forma: “Madeira Serrada Aplainada duas faces (S2S)” e “Madeira Serrada Aplainada quatro faces (S4S)”. No decorrer do processo, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), inseriu novas regras de transição negociadas pelo setor florestal. Dentre elas a redução do Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV) de 45% para 35%. O Ibama trouxe este ponto à discussão como emenda à revisão da Resolução 411/2009. Apesar da mobilização do setor para solicitar a retirada de pauta da plenária do Conama, a redução acabou sendo ratificada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB). “Ressaltamos a importante atuação da CNI, do deputado federal Valtenir Pereira e do Senador Jorge Viana na defesa dos interesses do setor florestal nacional”, destacou Valdinei. O executivo explicou ainda que vários estudos de diversos Estados – realizados anteriormente – comprovaram que o rendimento é superior aos 45% atuais. “Elaboramos vídeo apresentando o processo de desdobro e o resultado da transformação onde ficou comprovado o rendimento médio de 60%. Para minimizar o impacto da medida, apresentamos diversas sugestões de operacionalização para adequação a nova regra”, frisou. Dentre as propostas está a criação de um CRV médio por empresa. A sugestão aceita evita que toda vez que o empreendimento trocar a essência para atender às regras de mercado não seja preciso fazer novos estudos – uma vez que o CRV deve ser apresentado por essência. O cálculo do CRV médio será feito considerando grupo de espécies utilizadas nos últimos 12 meses pela empresa (50% + 1 das espécies), ou seja, se a empresa serrou oito espécies em 2015 o estudo a ser feito para obter o rendimento médio deverá ser realizado com número de cinco espécies. Outra solicitação do setor que foi acatada é o prazo transitório de um ano para efetuar as adequações à nova regra. O CRV de 35% entrará em vigor em 365 dias a partir da publicação da Resolução. Para comprovar rendimento acima de 35% o empreendimento que apresentar o estudo em até 180 dias – a contar da publicação desta Resolução – e o mesmo não for apreciado pelo órgão ambiental no prazo de um ano será automaticamente adotado no sistema o CRV pleiteado pelo empreendimento até o limite de 45%. Valdinei detalhou também que a proposta contempla que empreendimentos que já possuam rendimento atual maior que 45% aprovado pelo órgão ambiental competente, não sofrerão alteração, ou seja, está isento de ter que apresentar novo estudo de CRV. Para evitar a problemática do acúmulo de processos de CRV nos órgãos ambientais, o setor solicitou que a Resolução determine prazo para que os mesmos criem procedimentos de análise dos estudos. Com o pedido aceito, os órgãos ambientais têm até 45 dias a contar da data da publicação da Resolução para criar esses procedimentos; Tanto o Ibama, quanto o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) se comprometeram em apoiar os Estados para analisar os processos de CRV, caso esses recebam um número elevado de processos.
Em busca de inovação e tecnologia para novos mercados da madeira em MT, Diretores do Cipem participam da Semana Internacional da Madeira em Curitiba
O concreto e o ferro, não têm as mesmas propriedades de produção limpa e de retenção de carbono como a madeira. Precisamos tornar notório os benefícios em se utilizar esse produto ecologicamente correto Matéria nobre em diversos países, a madeira ainda é um material construtivo pouco valorizado no Brasil. Apesar de grande volume de exportação, culturalmente, muitos brasileiros não têm a percepção clara de que a madeira é um material sustentável, sofisticado e de alta tecnologia. Em busca de reverter essa máxima em Mato Grosso, diretores do Cipem – Centros das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de MT participam da Sim – Semana Internacional da Madeira em Curitiba Paraná. O objetivo é fomentar a inovação e tecnologia no segmento florestal e assim fazer com que a madeira seja mais valorizada na construção civil, além de abrir novos mercados para os produtos oriundos da floresta nativa no Estado. Para os diretores, a feira consiste em uma grande oportunidade de fomento não apenas para MT, mas para todo o mercado florestal brasileiro. “MT necessita de fomentos para que o segmento que atualmente representa a 4ª Economia do Estado possa continuar crescendo, e explorando com sustentabilidade o alto potencial econômico que representa o setor de base florestal”, avalia Claudinei Melo, diretor do Cipem e presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Médio Norte de MT – Sindinorte, em comum acordo com os demais diretores da instituição. O arquiteto e urbanista Marcelo Aflalo, da Univers Design, conta que por todo o mundo são registradas diversas iniciativas em prol do uso desse material maciço nas construções, a exemplo da Europa que há mais de 20 anos estimula essa opção, seguida mais recentemente pelo Japão. Para ele, o Brasil precisa seguir estes exemplos, devido o alto potencial florestal. “Os Estados Unidos também iniciaram uma verdadeira corrida pelas grandes obras em madeira, que já alcançaram 12 andares. Europa, Canadá e Chile também avançam. Enquanto o Brasil, um dos maiores produtores de recursos florestais, praticamente não usa madeira nas construções. Afinal, ainda se difunde a falsa ideia de que o seu uso seria antiecológico”, alerta. Para Aflalo, o momento histórico da arquitetura em madeira é, globalmente, dos mais relevantes. “O Brasil ainda não tem uma indústria da construção em madeira desenvolvida. Não se pensa como nos países mais avançados, como material para retenção de CO2”, afirma. Geraldo Bento, presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal – FNBF e também diretor do Cipem, salienta que boa parte do mundo mostra que usar madeira de modo correto e sustentável beneficia o clima. Tanto que o painel climático da ONU recomenda o uso intensivo da madeira para diminuir o impacto climático, enquanto que no Brasil uma das maiores potência florestal, difunde-se a ideia contrária a esses países. “Outros materiais construtivos, como concreto e ferro, não têm as mesmas propriedades de produção limpa e de retenção de carbono como a madeira”, esclarece o presidente do FNBF. No encontro, Cipem e FNBF, puderam aproveitar para conversar sobre temas relevantes ao setor florestal com o André Torres Baby, secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente de MT – Sema, também presente no evento. A feira De encontro com as informações a 2ª Expo Madeira & Construção, traz em sua essência, a preocupação de mostrar aos brasileiros uma série de pontos positivos, quanto a utilização da matéria-prima empregada na construção civil de maneira correta, com foco na apresentação das boas práticas do uso da madeira , buscando unir em um mesmo ambiente todos os atores da cadeia produtiva da construção com esse material, o que traz benefícios em termos de desenvolvimento de métodos, técnicas e produtos aplicados à madeira no setor construtivo. “Esperamos que o evento se consolide como um ambiente que direciona e apresenta novas tecnologias, produtos e métodos aos participantes, além de consagrar as boas práticas já executadas”, destaca Ailson Loper, gerente executivo da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal e realizador da Feira. A 2ª Expo Madeira & Construção faz parte da SIM – Semana Internacional da Madeira. Entre 06 e 11 de março, em Curitiba (PR). Seis eventos voltados para toda a cadeia produtiva da madeira estão entre a programação, Além da 2ª Expo Madeira & Construção, a Lignum Brasil, Wood Trade Brazil, Encontro Brasileiro de Energia da Madeira, Ebramem e SWST.
Em Brasília senador e deputado reforçam pleito de setor florestal contra redução de aproveitamento da tora proposta por Ibama
Os parlamentares avaliam que o Governo precisa aprender a valorizar os que trabalham para o crescimento do país, salientando, que dessa forma o setor florestal será enterrado de vez Oziane Rodrigues – Assessoria FNBF O deputado federal Valtenir Pereira, e o senador Jorge Viana, defenderam o setor de base florestal de Mato Grosso, em reunião que discutiu a proposta de emenda feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Os referidos órgãos, propuseram sem que houvesse uma ampla discussão do assunto, reduzir para 35%, o CRV – Coeficiente de Rendimento Volumétrico, no processo de desdobro da tora em madeira serrada para obtenção de produtos florestais que atualmente é aplicado em 45%. Diante do exposto, o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de MT (Cipem), FNBF (Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal) e demais instituições como a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), manifestaram discordância da propositura. Sendo assim, o Ministério do Meio Ambiente – MMA de Brasília- DF, recebeu na tarde de quarta-feira (17), o setor de base florestal e os demais envolvidos no andamento do processo Conama, que dentre outras mudanças propõe a redução mencionada. Durante a reunião, o deputado ressaltou que se aprovada, tal medida porá o setor florestal que é quem trabalha em conformidade com a lei na “forca”, salientando o risco de não conseguirem se manter no mercado. “Se esse CRV for aceito, os bons vão pagar um preço absurdo para manter-se na atividade e os desonestos ficarão a mercê da lei”, avalia deputado Valtenir. O senador Jorge Viana, também manifestou preocupação com o Setor Florestal. “Essa medida desvaloriza o segmento, uma vez que tem se comprovado um valor superior a 65% de aproveitamento. Temos que aprender a estimar os que trabalham para o crescimento do país, dessa forma vamos enterrar o setor florestal de vez”, ressalta o senador. O especialista em Política e Indústria Mário Cardoso que é responsável pela Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade – GEMAS e Confederação Nacional da Indústria – CNI, justificou que o índice atualmente válido já está ultrapassado, reforçando, que em muitos casos se tem um aproveitamento da tora ainda maior chegando a até 69%. Segundo ele, é necessário manter o diálogo com o setor produtivo e encontrar o equilíbrio para não prejudicar ainda mais o segmento florestal. Embora não tenha conseguido provar de fato a relevância da alteração, em defesa da propositura de emenda, Paulo Fontes do Ibama, explicou que a medida é cabível. “Houve uma intempestividade no assunto, ele não é novo estamos discutindo isso há mais de 30 anos, se houver alguém que use um rendimento maior é só comprovar que obterá autorização”, explicou Fontes. Gleisson Omar Tagliari, diretor do Cipem e industrial madeireiro rebateu. “Mesmo que um industrial queira pedir sozinho um rendimento de CRV maior, os custos inviabilizam o processo. Cada empresário teria que gastar em média R$100 mil para essa solicitação, isso considerando todas as espécies autorizadas nos planos de manejo e para quê? Para comprovar que estava correto?. Outro sim, o órgão ambiental demora até 24 meses para responder a esta solicitação, em dois anos o empresário já desistiu e fechou sua indústria, reforçou. Na oportunidade o Cipem apresentou um vídeo feito pelo setor para atestar a reivindicação e comprovar o rendimento superior ao praticado atualmente os 45% . O vídeo retratou duas espécies de madeira, a peroba e o cambará, ambas foram serradas e beneficiadas em duas indústrias diferentes. Os trabalhos realizados foram acompanhados por técnicos da Sema e Doutor em engenharia florestal e perito judicial professor da Universidade Federal de MT – UFMT, para atestar a veracidade dos resultados e nos dois casos foram apontados um rendimento superior a 60%. O segmento florestal ainda justificou que não foi assegurado á todos os envolvidos a ampla participação, discussão técnica e maior transparência no processo devido à relevância do tema. Solicitando então, que se aprove a proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 411/2009, com as alterações já devidamente discutidas nas instâncias regulares (CIPAM, CTFlor e CTAJ) para votação na 121ª reunião ordinária do Conama a ser realizada nos dias 16 e 17/03, porém, quanto a emenda proposta de reduzir o CRV de 45% para 35%, que seja remetida à Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetacionais (CTFlor) para análise e ampla discussão, recomendando ainda no processo a participação de instituições aptas e imparciais, por exemplo: as Instituições de Ensino e Pesquisa, EMBRAPA Florestas ou Universidades Estaduais, Federais, dentre outras. Tendo em vista a relevância da pauta, o ministro interino do Meio Ambiente, Carlos Augusto Klink, entendeu que da forma que a matéria foi apresentada não pode ser aprovada e determinou ao Ibama e SBF que se reúnam de imediato e com o setor encontrem o melhor encaminhamento para o tema antes da reunião ordinária do Conama em Março. Frank Rogieri presidente do Simenorte- Sindicato dos Mad. do Extremo Norte de MT, (Cipem), Ricardo Russo da Analista Sênior da WWF-Brasil e representantes do Estado do Acre, também estiveram presentes na reunião reforçando a manifestação contrária á redução do CRV. Entre eles, o deputado federal Cezar Messias e a representante da Federação das Indústrias – FIEAC Adelaide Fátima Oliveira, entre outros.
IBAMA: Proposta de redução de aproveitamento da tora pode parar de vez setor florestal em MT
Se aprovada a ação atinge diretamente todo o setor de base florestal nativa, ocasionando aumento dos custos de produção num momento econômico difícil Por Oziane Rodrigues – Assessoria FNBF Está em andamento no Conama o processo que trata da proposta de alteração da Resolução nº411/2009 que dentre outras mudanças propõe a redução do CRV (Coeficiente de Rendimento Volumétrico) no processo de desdobro da tora em madeira serrada para obtenção de produtos florestais. O CRV – medida usada no cálculo do índice de aproveitamento da tora – é atualmente aplicado oficialmente em 45%, entretanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAAM) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) pretendem reduzir para 35%. José Eduardo Pinto, presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) avalia que se aprovada, MT será um dos mais prejudicados, uma vez que os industriais madeireiros do Estado já conseguem um aproveitamento maior e, a muito vêm sofrendo com a perda de concorrência a níveis de outros Estados devido à oneração de impostos. “Têm-se comprovado aproveitamento superior a 50%. Temos estudos realizados conforme a metodologia disposta na norma vigente do (Artigo 6º da própria Resolução Conama 411/2009) e vídeos gravados nas indústrias que apontam o aproveitamento superior ao atualmente aplicado. Na prática, um maior CRV significa melhor aplicação da matéria-prima, e menos árvores sendo retiradas das florestas”, explicou o presidente. Gerado Bento, presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), reforça que “dado à comprovação da inviabilidade, resta o questionamento do que fazer com a madeira serrada que ficará nos pátios sem documentação hábil? E a certeza de que se aprovada, a redução do CRV, certamente poderá significar o fim da atividade desse setor tão penalizado pelos governos, pois seguramente não resistiremos a tantas perdas”. Diante dos fatos, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que representa, dentre tantos outros segmentos industriais, o setor de base florestal, manifestou a discordância da proposta, alegando improcedência na propositura. Justificando que deve ser assegurada a todos os envolvidos ampla participação, discussão técnica e maior transparência no processo devido a relevância do tema. O setor então fará recomendação de que a proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 411/2009, com as alterações já devidamente discutidas nas instâncias regulares (CIPAM, CTFlor e CTAJ) sejam deliberadas na 121ªreunião ordinária do Conama a ser realizada nos dias 16 e 17/03 e a proposta de alteração dos percentuais de CRV de 45% para 35% seja remetida à Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetacionais (CTFlor) para análise e ampla discussão, recomendando ainda no processo a participação de instituições aptas e imparciais, por exemplo: as Instituições de Ensino e Pesquisa, representada pela EMBRAPA Florestas, Universidades Estaduais, Federais, dentre outras.
Índice de conversão, resíduos da madeira e reestruturação da Sema abrem discussões do setor florestal em 2016
A proposta de emenda do Conama para reduzir o índice do Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV), de 45% para 35%, a fiscalização e aplicação de multas do Ibama ás empresas referente aos resíduos e a destinação e R$ 250 mil do Centro das indústrias produtoras e exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) para a reestruturação da Sema foram os principais assuntos da primeira reunião de diretoria do Centro, que aconteceu na última quinta-feira de janeiro. Com a participação de convidados como Ana Luiza Peterlini, líder da pasta da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema); André Luiz Torres Baby, secretário adjunto do órgão; presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base florestal (FNBF), Geraldo Bento, e o deputado federal Nilson Leitão, sobre o CRV a discussão enfatizou ação seja atendida, inviabilizará todo o setor, pois é comprovado que o índice de aproveitamento já é superior ao atualmente utilizado. “Temos estudos que foram realizados conforme a metodologia disposta na norma vigente do Artigo 6º do próprio Conama. Os resultados, apontam cientificamente um rendimento superior a 45%, o setor preparou também, vídeos que reforçaram os resultados dos laudos e que ainda comprovaram o rendimento médio de 50%”, explicou o presidente. O setor de base florestal, representado pela CNI, recomendará que a proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 411/2009, com as alterações já devidamente discutidas nas instâncias regulares (CIPAM, CTFlor e CTAJ) sejam deliberadas na próxima reunião Plenária do Conama e a proposta de alteração dos percentuais de CRV de 45% para 35% seja remetida de volta à Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetacionais do Conama (CTFlor) para análise e discussão. Dessa forma, o setor apresentará os resultados dos estudos anteriormente aqui relacionados. Sobre a destinação dos Resíduos da madeira, desde o dia 26 de janeiro, as indústrias madeireiras foram surpreendidas com a visita de fiscais do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que além de autuarem com multas com valores acima de R$ 500 mil reais, está suspendendo as atividades e impedindo as indústrias de atuar. A alegação do órgão ambiental é que foram encontradas irregularidades no armazenamento dos resíduos sólidos, gerados no processo de desdobro da madeira pelas serrarias e beneficiadoras de madeira daquele município. Entretanto, não há uma política instituída que auxilie na resolução do problema da geração dos resíduos. Impossibilitados de usar ou destinar estes “restos de madeira” para outros fins, sob o risco de serem enquadrados inclusive em crime ambiental, os industriais se vêm obrigados a depositá-los nos pátios das madeireiras. Sobre as multas abusivas do Ibama, Leitão propôs que se faça uma Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os órgãos competentes. Outro tema ressaltado na reunião foi o montante de R$ 250 mil, doado pelo Cipem, para que a Sema seja reestruturada. Na ocasião a líder da pasta, bem como o seu adjunto, além de destacarem apoio ao setor, agradeceram ao Cipem pelo reforço dado na reestruturação. “Agradecemos o incentivo oferecido. A Sema está se organizado e com essa ajuda vamos recuperar a credibilidade, pois temos a consciência que até então temos nos concentrado na tarefa de comando e controle, deixando a desejar em muitos âmbitos com vocês, estamos confiantes que conseguiremos sanar esses problemas nessa nova etapa”, ressalta Peterlini. A reunião também contou com a presença da advogada federal Samanta Pineda, que foi quem ajudou a escreveu o novo Código Florestal Brasileiro. Na ocasião a advogada evidenciou que há uma falha na comunicação entre os entes competentes e os setores produtivos. “O setor produtivo não é ouvido e logo e quem sente na pele os problemas de má comunicação. O caminho é que o governo se envergue para ouvir quem de fato gera economia, pois só assim evitaremos qualquer problema e sairemos da crise”, finaliza a advogada.
Analistas da Receita Federal paralisam serviços nesta terça e quarta-feira
Os Analistas-Tributários negociam junto ao Governo uma reforma salarial MARIANE CHIANEZI Os Analistas-Tributários da Receita Federal irão paralisar as atividades nesta terça e quarta-feira (26 e 27) em todo país para aguardar a apresentação formal da proposta de reestruturação salarial que deverá ser encaminhada pelo Ministério do Planejamento ainda esta semana. A negociação da Receita Federal com o governo envolve uma proposta efetiva visando assegurar uma relação remuneratória mais justa, além de outras reivindicações que foram encaminhas ao governo. A primeira proposta feita pelo governo não atende os Analistas-Tributários, segundo a presidente do Sindireceita, Sílvia de Alencar, que reforça a importância dos Analistas-Tributários. Em todo Brasil, a Receita Federal conta com mais de 8 mil Analistas-Tributários que atuam nas Agências, Centro de Atendimentos, Delegacias, Alfândegas, Inspetorias e postos de fronteira. Nesses dois dias de paralisação, não serão realizados atendimentos nas unidades da Receita Federal em todo país. E será suspenso os seguintes serviços: atendimento ao contribuinte, não serão efetuadas a Emissão de CND, Parcelamento de Débitos, recepção de documentos Malha Fiscal, Emissão de DARF e GPS entre outros. Também serão paralisados os serviços nas Alfândegas e Inspetorias como Despachos de Exportação, Conferência Física, Trânsito Aduaneiro, Embarque de Suprimentos, Vigilância Aduaneira, Repressão entre outros serviços.