Em Brasília senador e deputado reforçam pleito de setor florestal contra redução de aproveitamento da tora proposta por Ibama

Os parlamentares avaliam que o Governo precisa aprender a valorizar os que trabalham para o crescimento do país, salientando, que dessa forma o setor florestal será enterrado de vez

Oziane Rodrigues – Assessoria FNBF

O deputado federal Valtenir Pereira, e o senador Jorge Viana, defenderam o setor de base florestal de Mato Grosso, em reunião que discutiu a proposta de emenda feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Os referidos órgãos, propuseram sem que houvesse uma ampla discussão do assunto, reduzir para 35%, o CRV – Coeficiente de Rendimento Volumétrico, no processo de desdobro da tora em madeira serrada para obtenção de produtos florestais que atualmente é aplicado em 45%.

Diante do exposto, o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de MT (Cipem), FNBF (Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal) e demais instituições como a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), manifestaram discordância da propositura. Sendo assim, o Ministério do Meio Ambiente – MMA de Brasília- DF, recebeu na tarde de quarta-feira (17), o setor de base florestal e os demais envolvidos no andamento do processo Conama, que dentre outras mudanças propõe a redução mencionada.

Durante a reunião, o deputado ressaltou que se aprovada, tal medida porá o setor florestal que é quem trabalha em conformidade com a lei na “forca”,  salientando o risco de não conseguirem se manter no mercado. “Se esse CRV for aceito, os bons vão pagar um preço absurdo para manter-se na atividade e os desonestos ficarão a mercê da lei”, avalia deputado Valtenir.

O senador Jorge Viana, também manifestou preocupação com o Setor Florestal. “Essa medida desvaloriza o segmento, uma vez que tem se comprovado um valor superior a 65% de aproveitamento. Temos que aprender a estimar os que trabalham para o crescimento do país, dessa forma vamos enterrar o setor florestal de vez”, ressalta o senador.

O especialista em Política e Indústria Mário Cardoso que é responsável pela Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade – GEMAS e Confederação Nacional da Indústria – CNI, justificou que o índice atualmente válido já está ultrapassado, reforçando, que em muitos casos se tem um aproveitamento da tora ainda maior chegando a até 69%. Segundo ele, é necessário manter o diálogo com o setor produtivo e encontrar o equilíbrio para não prejudicar ainda mais o segmento florestal.

Embora não tenha conseguido provar de fato a relevância da alteração, em defesa da propositura de emenda, Paulo Fontes do Ibama, explicou que a medida é cabível. “Houve uma intempestividade no assunto, ele não é novo estamos discutindo isso há mais de 30 anos, se houver alguém que use um rendimento maior é só comprovar que obterá autorização”, explicou Fontes.

Gleisson Omar Tagliari, diretor do Cipem e industrial madeireiro rebateu. “Mesmo que um industrial queira pedir sozinho um rendimento de CRV maior, os custos inviabilizam o processo. Cada empresário teria que gastar em média R$100 mil para essa solicitação, isso considerando todas as espécies autorizadas nos planos de manejo e para quê? Para comprovar que estava correto?. Outro sim, o órgão ambiental demora até 24 meses para responder a esta solicitação, em dois anos o empresário já desistiu e fechou sua indústria, reforçou.

Na oportunidade o Cipem apresentou um vídeo feito pelo setor para atestar a reivindicação e comprovar o rendimento superior ao praticado atualmente os 45% . O vídeo retratou duas espécies de madeira, a peroba e o cambará, ambas foram serradas e beneficiadas em duas indústrias diferentes. Os trabalhos realizados foram acompanhados por técnicos da Sema e Doutor em engenharia florestal e perito judicial professor da Universidade  Federal de MT – UFMT, para atestar a veracidade dos resultados e nos dois casos foram apontados um rendimento superior a 60%.

O segmento florestal ainda justificou que não foi assegurado á todos os envolvidos a ampla participação, discussão técnica e maior transparência no processo devido à relevância do tema. Solicitando então, que se aprove a proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 411/2009, com as alterações já devidamente discutidas nas instâncias regulares (CIPAM, CTFlor e CTAJ) para votação na 121ª reunião ordinária do Conama a ser realizada nos dias 16 e 17/03, porém, quanto a emenda proposta de reduzir o CRV de 45% para 35%, que seja remetida à Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetacionais (CTFlor) para análise e ampla discussão, recomendando ainda no processo a participação de instituições aptas e imparciais, por exemplo: as Instituições de Ensino e Pesquisa, EMBRAPA Florestas ou Universidades Estaduais, Federais, dentre outras.

Tendo em vista a relevância da pauta, o ministro interino do Meio Ambiente, Carlos Augusto Klink, entendeu que da forma que a matéria foi apresentada não pode ser aprovada e determinou ao Ibama e SBF que se reúnam de imediato e com o setor encontrem o melhor encaminhamento para o tema antes da reunião ordinária do Conama em Março.

Frank Rogieri presidente do Simenorte- Sindicato dos Mad. do Extremo Norte de MT, (Cipem),  Ricardo Russo da Analista Sênior da WWF-Brasil e representantes do Estado do Acre, também estiveram presentes na reunião reforçando a manifestação contrária á redução do CRV. Entre eles, o deputado federal Cezar Messias e a representante da Federação das Indústrias – FIEAC Adelaide Fátima Oliveira, entre outros.