IBAMA: Proposta de redução de aproveitamento da tora pode parar de vez setor florestal em MT

Se aprovada a ação atinge diretamente todo o setor de base florestal nativa, ocasionando aumento dos custos de produção num momento econômico difícil

Por Oziane Rodrigues – Assessoria FNBF

Está em andamento no Conama o processo que trata da proposta de alteração da Resolução nº411/2009 que dentre outras mudanças propõe a redução do CRV (Coeficiente de Rendimento Volumétrico) no processo de desdobro da tora em madeira serrada para obtenção de produtos florestais.

O CRV – medida usada no cálculo do índice de aproveitamento da tora – é atualmente aplicado oficialmente em 45%, entretanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAAM) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) pretendem reduzir para 35%.

José Eduardo Pinto, presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) avalia que se aprovada, MT será um dos mais prejudicados, uma vez que os industriais madeireiros do Estado já conseguem um aproveitamento maior e, a muito vêm sofrendo com a perda de concorrência a níveis de outros Estados devido à oneração de impostos.

 “Têm-se comprovado aproveitamento superior a 50%. Temos estudos realizados conforme a metodologia disposta na norma vigente do (Artigo 6º da própria Resolução Conama 411/2009) e vídeos gravados nas indústrias que apontam o aproveitamento superior ao atualmente aplicado. Na prática, um maior CRV significa melhor aplicação da matéria-prima, e menos árvores sendo retiradas das florestas”, explicou o presidente.

Gerado Bento, presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), reforça que “dado à comprovação da inviabilidade, resta o questionamento do que fazer com a madeira serrada que ficará nos pátios sem documentação hábil? E a certeza de que se aprovada, a redução do CRV, certamente poderá significar o fim da atividade desse setor tão penalizado pelos governos, pois seguramente não resistiremos a tantas perdas”.

Diante dos fatos, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que representa, dentre tantos outros segmentos industriais, o setor de base florestal, manifestou a discordância da proposta, alegando improcedência na propositura. Justificando que deve ser assegurada a todos os envolvidos ampla participação, discussão técnica e maior transparência no processo devido a relevância do tema.

O setor então fará recomendação de que a proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 411/2009, com as alterações já devidamente discutidas nas instâncias regulares (CIPAM, CTFlor e CTAJ) sejam deliberadas na 121ªreunião ordinária do Conama a ser realizada nos dias 16 e 17/03 e a proposta de alteração dos percentuais de CRV de 45% para 35% seja remetida à Câmara Técnica de Florestas e Demais Formações Vegetacionais (CTFlor) para análise e ampla discussão, recomendando ainda no processo a participação de instituições aptas e imparciais, por exemplo: as Instituições de Ensino e Pesquisa, representada pela EMBRAPA Florestas, Universidades Estaduais, Federais, dentre outras.